A carreira da magistratura desperta o interesse de grande parte dos estudantes de Direito. Isso porque o cargo oferece excelentes remunerações, prestígio profissional, vitaliciedade, promessa de estabilidade, entre outras vantagens. Mas você sabe como ser desembargador?
Neste post, você vai entender a função de um desembargador, requisitos para conseguir o cargo e qual o caminho necessário para chegar até lá. Continue com a gente e boa leitura!
O que faz um desembargador?
O desembargador é um juiz de segunda instância. Sua principal função é julgar recursos e processos que são encaminhados para a instância superior, revisando as decisões tomadas pelos magistrados de primeiro grau. Esses recursos podem ser interpostos pelas partes envolvidas no processo ou por terceiros interessados.
Além disso, os desembargadores, junto ao colegiado, têm o dever de zelar pela correta aplicação da lei, garantindo a segurança jurídica e a justiça nas decisões. Eles analisam os argumentos apresentados pelas partes, as provas produzidas durante o processo e as normas jurídicas aplicáveis ao caso em questão.
Os desembargadores são responsáveis por julgar processos em várias áreas do Direito, como criminal, cível, trabalhista, entre outras. Entre as principais ações que o colegiado pode julgar no Tribunal, estão:
- processos relativos à legislação federal;
- deferimento ou indeferimento de habeas corpus;
- crimes comuns;
- crimes envolvendo servidores do Ministério do Trabalho;
- crimes que tenham origem no Tribunal de Contas dos Estados.
Quais são os requisitos para ser um desembargador?
Para alcançar o cargo de desembargador, é necessário cumprir alguns requisitos que incluem basicamente:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter idade entre 35 e 65 anos;
- Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- Ter no mínimo 10 anos de exercício de atividade jurídica, comprovados por meio de exercício de cargo público ou privado na área jurídica ou registro na OAB.
Além disso, é fundamental ter boa reputação, conduta ilibada, idoneidade moral e capacidade técnica para o exercício do cargo.
Como ser Desembargador?
Agora que você já sabe os requisitos para ser desembargador, é hora de conhecer as principais etapas e o caminho ideal para alcançar esse sonho de carreira. Confira a seguir!
Faculdade de Direito
Primeiramente, é necessário iniciar sua trajetória acadêmica cursando uma graduação em Direito. A formação em uma instituição de ensino reconhecida é fundamental para adquirir os conhecimentos jurídicos necessários para atuar na área.
Durante a graduação, os estudantes têm a oportunidade de aprender sobre as diversas áreas do Direito e desenvolver habilidades de análise jurídica e argumentação.
Passar no concurso para juiz
Após concluir a graduação em Direito, o próximo passo para se tornar um Desembargador é passar no concurso para juiz.
Esses concursos são organizados pelos Tribunais de Justiça de cada estado e geralmente consistem em etapas como provas objetivas, provas discursivas, prova oral, análise de títulos e, em alguns casos, um período de estágio probatório.
Atuar como juiz
Após ser aprovado no concurso para juiz, o profissional ingressa na carreira da magistratura e passa a atuar como juiz de primeira instância. Nessa etapa, é essencial adquirir experiência prática na aplicação das leis, proferindo decisões e julgando processos.
O desempenho como juiz e a conduta ética e profissional são importantes para o desenvolvimento da carreira e para conquistar reconhecimento no meio jurídico.
Ser indicado para desembargador
Por fim, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter uma carreira consolidada como juiz, apresentar conduta ilibada e contar com uma reputação profissional sólida.
A indicação para o cargo de desembargador é feita por meio de critérios estabelecidos em cada Tribunal de Justiça, que podem incluir tempo de atuação como juiz, mérito profissional, participação em cursos de aperfeiçoamento e outros critérios estabelecidos pelos órgãos competentes.
A indicação passa por avaliação e deliberação interna do Tribunal de Justiça, culminando com a nomeação pelo Poder Executivo.
Saiba também: no Papo Reto, confira as 5 áreas do Direito mais em alta!
Consiga sua aprovação em concurso com a Anhanguera!
Agora que você já sabe como ser desembargador, saiba que a Anhanguera é a universidade ideal para fazer você realizar esse sonho. Com os melhores professores do mercado e uma grade curricular moderna, certamente será mais fácil passar em qualquer concurso público disponibilizado no mercado.
Invista agora mesmo em sua formação no curso de Direito fazendo a inscrição em nosso vestibular online e tenha vantagem saindo na frente!
Perguntas Frequentes
Para concorrer ao cargo de desembargador, é necessário ser formado em Direito e ter pelo menos 3 anos de experiência comprovada na atividade jurídica.
Embora não seja obrigatório passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a inscrição na OAB é necessária para exercer a profissão de advogado e pode ser um requisito comum para a atuação na área jurídica que leva ao cargo de desembargador.
Os salários dos desembargadores podem variar de acordo com cada jurisdição e a respectiva legislação local. Em média, no Brasil, a remuneração de um desembargador gira em torno de R$ 46.600,00.
Vale ressaltar que apenas uma pequena parcela, cerca de 5% dos desembargadores, recebe abaixo do teto constitucional estabelecido.
Graduado em Direito na Universidade Paulista. Atuante no ramo trabalhista e administrativo em departamento jurídico ligado ao Órgão Portuário. Redator e copywriter desde 2022, com foco em assuntos jurídicos e acadêmicos. Apaixonado por escrita, café, música e história.