Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é liminar? Seja você um iniciante no mundo jurídico ou alguém em busca de compreensão sobre processos legais, este guia foi elaborado para esclarecer os detalhes desse importante aspecto no campo do direito.  Neste artigo, exploraremos de maneira acessível o conceito de liminar, sua aplicação, exemplos práticos e sua relevância no […]

Você sabe o que é lei excepcional? Esse é um tema importante no mundo do Direito Penal, especialmente em períodos de crise ou eventos extremos. As leis excepcionais entram em cena, conferindo ao Estado poderes extraordinários para lidar com desafios iminentes. Neste artigo, exploraremos o significado e as características das leis excepcionais, a diferença para

Você sabe o que é legítima defesa? Se está explorando o universo do direito ou apenas busca uma compreensão mais aprofundada sobre os processos legais, este conteúdo foi elaborado pensando em você! Neste artigo, destrincharemos de maneira simples e clara o que significa a legítima defesa, como ela é caracterizada, os diferentes tipos existentes e

Você sabe o que é interdição judicial? Trata-se de um procedimento legal que busca proteger pessoas que, devido a condições específicas, não conseguem exercer plenamente seus direitos civis.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é interdição judicial, como se desenrola o processo, casos típicos que levam a essa medida, e

Você já se perguntou o que é incapacidade civil? Trata-se da restrição da capacidade legal de uma pessoa para realizar certos atos jurídicos por si mesma. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o significado de incapacidade e capacidade civil, suas diferentes modalidades de acordo com o Código Civil, a diferença para personalidade civil, além

Uma das notáveis inovações da Constituição Federal de 1988, concebida após o período da ditadura militar que se estendeu por mais de uma década no Brasil, é a proteção de direitos e garantias fundamentais que ela proporciona. Mas afinal, o que são as garantias fundamentais? Neste artigo, vamos esclarecer de maneira simples o significado desses

Você conhece o real significado de ato jurídico? No contexto jurídico, essas manifestações de vontade são cruciais, influenciando relações contratuais, familiares e sociais.  Neste artigo, vamos esclarecer os elementos que definem um ato jurídico, destacando suas distinções em relação a fatos e negócios jurídicos. Além disso, abordaremos as implicações práticas dessas manifestações de vontade no

Você sabe o significado de embargo? Embargos são termos frequentemente mencionados no campo jurídico, e compreender seu significado e aplicação é essencial para quem busca entender o funcionamento do sistema legal. Neste artigo, vamos explorar essa questão de forma direta e descomplicada, desvendando o conceito de embargo, além de conhencer exemplos práticos dos tipos mais

Você sabe o que é o Corpus Juris Civilis? Embarque conosco em uma jornada através do tempo e mergulhe nas raízes do Direito Romano ao explorar uma das obras jurídicas mais significativas da história. Sob a liderança do imperador Justiniano no século VI, o Corpus Juris Civilis organizou as leis romanas e estabeleceu um legado

Você sabe o que é contribuição de melhoria? No universo tributário, a contribuição de melhoria é uma figura que pode gerar dúvidas, mas compreendê-la é fundamental para entender como determinadas melhorias urbanas são financiadas. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de contribuição de melhoria, abordar outras categorias de tributos, explicar o processo de criação desse