Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é incidente de uniformização de jurisprudência? Esse termo pode parecer complexo, mas desvendar seu significado e compreender sua relevância é fundamental para quem busca entender o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.  Neste artigo, vamos desmistificar esse instituto, explorando como ele opera, sua importância no contexto jurídico e os benefícios que proporciona […]

Você sabe o que é flagrante impróprio? Existem diversos tipos de flagrante de acordo com o Código Penal, mas um merece atenção especial. O flagrante impróprio é uma modalidade que envolve a ação das autoridades policiais logo após a prática do crime. Neste artigo, vamos explicar o que é flagrante impróprio, detalhar os elementos que

Você sabe o significado de Facultas Agendi? No contexto jurídico, essa expressão em latim representa a “faculdade de agir” e tem papel importantíssimo na compreensão da liberdade individual dentro do ordenamento legal.  Neste artigo, vamos desvendar o que está por trás dessa terminologia, explorando sua aplicação no Direito e destacando como a Facultas Agendi se

Você sabe o que é ex vi legis? Essa é mais uma expressão jurídica que pode parecer complexa, mas seu significado e aplicação são essenciais para compreender o funcionamento do Direito.  Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e direta o que está por trás dessa expressão em latim, como ela se aplica no Direito,

Você sabe qual é o significado de tergiversação? Se você é um entusiasta do Direito Penal, é provável que já tenha se deparado com esse termo. Essa prática criminosa representa um desvio ético cometido por advogados que atuam no mesmo processo, defendendo clientes de interesses opostos. Neste artigo, explicaremos o que é tergiversação, suas origens

Você sabe o que é sine qua non? Essa é uma expressão importantíssima no mundo jurídico, especialmente ao estabelecer condições indispensáveis para a validade de atos e decisões legais.  Neste artigo, vamos explorar o significado desta expressão, suas variações em diferentes ramos do direito e como a ausência do sine qua non pode impactar diretamente

Você sabe o que é referendo? Em meio às formas de participação do povo em decisões de relevância nacional, o referendo se destaca como uma ferramenta importantíssima de consulta popular. Neste artigo, exploraremos seu significado, importância no sistema democrático, como é seu funcionamento, exemplos práticos de referendo no país, diferença para plebiscito, entre outras informações

Você sabe o que é prisão preventiva? Se você está se aventurando no mundo complexo do Direito, é fundamental compreender essa medida cautelar que tem um papel importantíssimo no processo penal brasileiro. Neste blog post, vamos explicar de forma simples e clara o que é prisão preventiva, explorando como ela funciona na prática, os critérios

Você sabe o que é presunção de inocência? Esse é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico, garantindo que qualquer indivíduo acusado de um crime seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja legalmente comprovada.  Ao longo deste blog post, vamos explorar os detalhes desse princípio, sua origem e, mais importante, como ele se manifesta

Você sabe qual é o significado de ofício? Se você é um profissional do Direito, estudante, ou deseja ingressar nesse meio, compreender a essência da correspondência jurídica é fundamental. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o significado do termo “ofício”, suas características, estrutura e os diferentes tipos existentes. Também abordaremos as possíveis consequências caso