Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é incidente de arguição de inconstitucionalidade? Trata-se de um procedimento jurídico crucial para questionar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Se você é estudante ou profissional de Direito Constitucional, este artigo é essencial para o seu conhecimento! Neste artigo, vamos abordar […]

Você sabe o que é assistência jurídica? Este serviço essencial é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas nem todos conhecem seus detalhes e importância.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o conceito de assistência jurídica, seu funcionamento, sua importância, as diferenças entre assistência judiciária e gratuidade de justiça, além de outras informações relevantes

Você sabe o que é ação de execução de título extrajudicial? Basicamente, é um procedimento pelo qual o credor pode buscar a cobrança judicial de uma dívida de forma mais rápida e eficiente, sem passar pelo processo de conhecimento. Neste artigo, vamos explicar do que se trata essa ação, o funcionamento do processo, os tipos

No universo do Direito, uma variedade de termos técnicos e jurídicos pode frequentemente confundir aqueles que têm interesse em ingressar em uma faculdade de Direito. Entre essas dúvidas, uma pergunta comum: qual é o significado de ultra petita?  Neste texto, vamos esclarecer esse conceito, diferenciá-lo dos termos “extra petita” e “infra petita”, fornecer exemplos práticos

Você sabe o que é tributo? Esse é um tema importantíssimo para compreender a relação entre os cidadãos e o Estado. Os tributos são parte integrante da vida em sociedade, impactando diretamente as finanças pessoais e a economia como um todo.  Neste artigo, vamos explorar o significado dos tributos, suas características distintivas, os diferentes tipos

Você sabe qual é o significado de suspeição? É um termo jurídico que busca assegurar que o julgamento em um processo seja imparcial. Quando há dúvidas sobre a imparcialidade do juiz, seja por parte das partes ou do próprio juiz, a suspeição pode ser alegada. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é

No nosso dia a dia, ouvimos muitas expressões diferentes, mas no ambiente acadêmico, uma delas se destaca: stricto sensu. Você já se perguntou qual é o significado de stricto sensu? Neste texto, vamos explicar o seu significado, a diferença de lato sensu, suas características principais, como isso ajuda na atualização profissional, como escolher o melhor

Você sabe qual é o significado de reincidência? Se você se interessa pela área penal, ou apenas tem curiosidade sobre como o sistema jurídico lida com casos de crimes repetidos, este conteúdo é para você.  Neste artigo, vamos trazer o conceito de reincidência, seus tipos, prazos e exceções, bem como seus efeitos para o réu.

Você sabe o que é Procuradoria-Geral da República? Esta instituição tem um papel fundamental no cenário jurídico brasileiro, mas nem todos conhecem exatamente suas atribuições e importância. Se você tem curiosidade sobre o tema, está no lugar certo! Neste artigo, vamos explorar o significado da Procuradoria-Geral da República, a estrutura do Ministério Público, as atribuições

Você sabe qual é o significado de prima facie? Essa é mais uma daquelas expressões usadas no meio jurídico que pode parecer complicada à primeira vista, mas na verdade é bastante simples.  Neste artigo, vamos explorar o significado de prima facie, sua relevância no contexto jurídico, exemplos práticos de sua aplicação, sua conexão com o