Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é sociedade de economia mista? Se você é um amante de Direito Empresarial ou tem interesse por estruturas organizacionais complexas, está no lugar certo!  Neste artigo, vamos explorar a fundo o conceito, as características e os aspectos relevantes dessa modalidade empresarial única. Continue com a gente e tenha uma ótima leitura!  […]

Você sabe o que significa Ministério Público? Muitas vezes denominado como a “voz da sociedade”, este órgaõ exerce um papel importantíssimo na defesa dos interesses coletivos e individuais, zelando pela justiça, legalidade e bem-estar da comunidade. . Neste artigo, desvendaremos o Ministério Público, abordando suas funções institucionais, princípios, organização e as garantias asseguradas aos seus

Você já parou para pensar no significado de “lavrar” no contexto jurídico? Essa palavra, muito utilizada no universo do Direito, vai além do seu uso cotidiano e tem um papel importantíssimo na formalização e validação de documentos legais.  Neste artigo, vamos trazer a definição do termo “lavrar”, explicar sua importância na formalização de documentos, abordar

Você já se perguntou o que significa inquérito? Antes de iniciar qualquer processo penal, deve ser realizada uma investigação detalhada do caso, e é aqui que o inquérito policial tem um papel importantíssimo.  Neste artigo, vamos trazer os detalhes do inquérito policial, explicando seu significado, características, procedimentos e por que essa etapa é fundamental para

Você sabe o que é excesso de exação? Este é mais um dos crimes contra a administração pública. Se você é um entusiasta de Direito Penal ou simplesmente busca compreender as nuances legais que cercam a atuação dos agentes públicos, está no lugar certo! Ao longo deste artigo, vamos explicar de forma simples o que

Você sabe o significado de repristinação? Embora pareça um tema complexo à primeira vista, trata-se de uma peça essencial no quebra-cabeça do direito brasileiro.  Neste artigo, vamos explicar de maneira clara e objetiva o que está por trás desse fenômeno jurídico, proporcionando uma visão mais aprofundada sobre sua aplicação, exemplos práticos e a importância que

Você sabe o que é o princípio do devido processo legal? Este é um conceito essencial no universo jurídico, moldando a forma como procedimentos legais são conduzidos para assegurar a legalidade e a justiça.  Neste blog post, exploraremos detalhadamente o princípio do devido Processo legal, desvendando suas origens, elementos essenciais e como ele é aplicado

Você sabe o que é precatório? Basicamente, eles representam o reconhecimento de dívidas do poder público provenientes de decisões judiciais, um mecanismo essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais da União.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o que são precatórios, quem tem direito a essas dívidas judiciais, como funcionam, apresentaremos diferentes tipos por meio

Você sabe o que é Pedido de Reconsideração? Se você já se deparou com decisões judiciais ou administrativas que considerou injustas ou equivocadas, este mecanismo jurídico pode ser a chave para buscar uma revisão sem a necessidade de recorrer a instâncias superiores.  Neste artigo, vamos desvendar os detalhes dessa figura jurídica, explicando como ela funciona,

Você sabe o que é a OAB? Se você deseja entender mais sobre a organização que regula a advocacia no Brasil, está no lugar certo. Trata-se da entidade que exerce papel fundamental na regulamentação e orientação dos profissionais do direito no país.  Neste artigo, exploraremos detalhadamente a OAB, abordando sua origem, estrutura organizacional, natureza jurídica,