Dicionário do Juridiquês

No complexo universo do direito, diversos termos e procedimentos podem parecer confusos para quem não é familiarizado com a linguagem jurídica. Um desses termos é a “notícia crime”. Essa expressão costuma aparecer em cenas de crime em séries de televisão. Mas você sabe exatamente o que é notícia crime? Neste artigo, vamos mergulhar no conceito […]

Ao dar os primeiros passos em uma faculdade de Direito, os alunos se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, geram dúvidas e questionamentos. Entre essas questões frequentes, uma delas é compreender o significado de Mens Legis. Neste artigo, buscamos oferecer uma explicação clara e acessível sobre o conceito de Mens Legis,

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: o que é jurisdição voluntária? Neste post, vamos explicar o conceito de jurisdição voluntára, em quais casos essa ação é aplicada, como é seu funcionamento

Você sabe qual é o significado de impugnação? No mundo do Direito, esse termo desempenha um papel crucial e abrange uma série de situações fundamentais em processos judiciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de impugnação no âmbito jurídico, em que momentos utilizar essa ferramanta jurírica, além de outros pontos relevantes. Continue com a

Você sabe exatamente o que é flagrante delito? Se você tem interesse em Direito e Processo Penal e busca adentrar no mundo da advocacia, compreender esse alicerce do sistema legal é essencial.  Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de flagrante delito, o processo de formalização da prisão e as obrigações das autoridades envolvidas. Se você

Quando se adentra ao complexo universo do Direito, é comum encontrar uma ampla variedade de termos técnicos que podem parecer confusos à primeira vista. Um desses termos é “exação”. Mas você já parou para pensar qual é o significado de exação?  Neste artigo, mergulharemos de maneira descomplicada e esclarecedora no conceito de exação, abordando suas

Você sabe o que é estágio probatório? Se você tem o desejo de atuar na área pública, compreender o estágio probatório é essencial para preparar-se adequadamente para essa fase crucial do ingresso no serviço público.  Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o estágio probatório, seus objetivos, duração, direitos dos servidores durante essa

Você sabe o que são embargos infringentes? No vasto cenário dos recursos jurídicos, cada um possui uma função distinta. Os embargos infringentes, em particular, desempenham um papel singular ao contribuir para a busca de decisões mais justas e equitativas.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o significado, funcionamento e relevância desse tipo de recurso no contexto

Você sabe o que é Direito de Regresso? Trata-se de um conceito jurídico de extrema relevância que envolve a possibilidade de reembolso ou compensação financeira por danos e prejuízos causados a terceiros. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado do Direito de Regresso, como ele funciona, em quais contextos específicos ele se aplica, o

No cenário brasileiro, o desacato segue como um tema cheio de incertezas e debates, sendo que uma das principais questões, é se desacato à autoridade é crime. Neste artigo, embarcaremos em uma jornada para compreender mais profundamente o desacato a autoridade, examinando suas características como crime, sua conexão com a liberdade de expressão e outros