Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é direito de petição? Este é mais um dos “remédios constitucionais” previstos na Constituição Federal, um instrumento essencial que permite aos cidadãos interagirem diretamente com as estruturas do Estado.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é direito de petição, suas origens históricas, quem tem esse direito, […]

Você sabe o que é contrabando? Esse tema desperta grande interesse entre estudantes de Direito e indivíduos interessados em adentrar nessa área, uma vez que se configura como um crime de significativa relevância no âmbito internacional.  Neste artigo, embarcaremos em uma jornada de compreensão, explorando o conceito do contrabando, suas características, implicações legais e demais

Você sabe o que é título executivo extrajudicial? No universo do direito, inúmeras terminologias costumam parecer complexas à primeira vista, o que acaba despertando dúvidas e questionamentos, sendo que o título executivo extrajudical é uma delas. Neste artigo,vamos explicar de forma simples o que exatamente é esse documento, como ele funciona, requisitos e os principais

Você sabe o que é sursis? Este termo jurídico pode parecer complexo à primeira vista, mas trata-se de um instituto importante no sistema legal que visa equilibrar a justiça com a reabilitação. Neste artigo, exploraremos de forma simples e clara o conceito de sursis, seus diferentes tipos, os requisitos para obtê-lo e as possíveis consequências

Você sabe o que é responsabilidade civil? No mundo do Direito, esse é um conceito fundamental que trata das obrigações de reparar danos causados a terceiros em virtude de ações ou omissões que violem deveres jurídicos. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito de responsabilidade civil, quais são os requisitos para

No campo do Direito, uma variedade de termos jurídicos e históricos frequentemente causa confusão, especialmente para aqueles que aspiram a ingressar em uma faculdade de Direito. Entre esses termos, um que merece atenção é o significado de pretório. Se você busca aprofundar seu conhecimento sobre o assunto tópico, continue a leitura.  Neste artigo, vamos explicar

Você sabe o que é plebiscito? No cenário democrático, esse termo desempenha um papel fundamental ao oferecer aos cidadãos uma oportunidade direta de influenciar decisões grande relevância constitucional Neste artigo, exploraremos seu significado, sua importância no sistema democrático, como é seu funcionamento, exemplos práticos de plebiscito no país e a diferença entre plebiscito e referendo.

Você sabe o que é pedido de vista? A expressão “pedir vista” é frequentemente mencionada no contexto de processos. Às vezes, ouvimos falar de um juiz ou ministro que solicitou vista, o que resulta na pausa do julgamento do caso em questão. Neste artigo, vamos explorar o significado do pedido de vista, destacando sua importância

No complexo universo do direito, diversos termos e procedimentos podem parecer confusos para quem não é familiarizado com a linguagem jurídica. Um desses termos é a “notícia crime”. Essa expressão costuma aparecer em cenas de crime em séries de televisão. Mas você sabe exatamente o que é notícia crime? Neste artigo, vamos mergulhar no conceito

Ao dar os primeiros passos em uma faculdade de Direito, os alunos se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, geram dúvidas e questionamentos. Entre essas questões frequentes, uma delas é compreender o significado de Mens Legis. Neste artigo, buscamos oferecer uma explicação clara e acessível sobre o conceito de Mens Legis,