Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é habeas corpus? Essa expressão não apenas ecoa nos corredores do meio jurídico, mas também ganha destaque nos canais de comunicação. Trata-se de um tema essencial que permeia a proteção dos direitos fundamentais, especialmente o direito à liberdade individual. Neste artigo, vamos explicar o significado de habeas corpus, suas origens, modalidades […]

Você sabe o significado de estatal? Se você é um amante de Direito Administrativo ou tem interesse em entender como funcionam as engrenagens por trás das empresas do Estado, está no lugar certo!  Neste artigo, vamos descomplicar o conceito de estatal, explorando seu funcionamento, as diretrizes da Lei das Estatais, os diferentes tipos e características,

Você sabe o que é estado de sítio? Muitas vezes, esse termo aparece nos noticiários e grandes meios de comunicação, despertando nossa atenção para situações de emergências que demandam medidas excepcionais.  Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é estado de sítio, seu funcionamento e trazer exemplos históricos de sua aplicação no Brasil.

Você sabe o que é esbulho possessório? Este termo envolve a violação do direito de posse sobre um imóvel, caracterizada pela invasão com violência ou grave ameaça. Entender essa prática ilícita é essencial para proteger os direitos de propriedade e posse. Neste artigo, vamos explicar o significado de esbulho possessório, suas diversas manifestações, a diferença

Você sabe o que é empresa pública? Basicamente, são entidades estatais importantíssimas no cenário socioeconômico, já que têm papel fundamental em áreas como saúde, educação, desenvolvimento econômico e muito mais.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é empresa pública, seu funcionamento, características, a diferença em relação às sociedades de economia mista e

Você sabe o que é crime hediondo? Se você tem interesse em Direito Penal ou em qualquer área jurídica, é importante compreender melhor esses crimes.  Neste artigo, vamos explicar o que significa crime hediondo, listar esses crimes conforme a legislação, falar sobre suas características e muito mais. Tenha uma leitura fácil e proveitosa! O que

Você sabe o que é concorrência pública? Trata-se de um processo importantíssimo no cenário da administração pública. Basicamente, é uma das modalidades de licitação que buscam garantir a transparência, a isonomia e a eficiência nas contratações públicas. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e detalhada o que é concorrência pública e  todo seu funcionamento

Você já se perguntou sobre o significado de ab-rogação? O processo de extinção de uma lei pode parecer um tanto complexo inicialmente, mas com uma explicação clara, tudo se torna mais compreensível.  Neste artigo, vamos desmistificar o que é a ab-rogação, entender as razões pelas quais uma lei pode passar por esse processo, diferenciar entre

Você sabe o que é bem imóvel? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja entender melhor sobre o direito imobiliáro, este artigo é para você.  Neste post, vamos explicar de forma simples e clara o que é bem imóvel e explorar suas diferentes categorias. Vamos desvendar os termos jurídicos e

Se você está estudando Direito ou tem interesse em conhecer mais sobre os princípios fundamentais que regem o sistema jurídico, é essencial entender o que é tipicidade. Esse é um dos elementos que estruturam o ordenamento jurídico.  Neste artigo, abordaremos de maneira acessível e clara o que a tipicidade significa, as distinções entre tipicidade formal