Dicionário do Juridiquês

O boletim de ocorrência (BO) é uma ação necessária quando alguém é surpreendido com alguma conduta criminosa. Contudo, nem sempre temos tempo o suficiente para nos deslocarmos até uma delegacia. Nesses casos, a opção mais prática é recorrer ao boletim de ocorrência digital. Mas você sabe como fazer um boletim de ocorrência online? Neste artigo, […]

Você sabe qual é o significado de mutatis mutandis? Essa é uma expressão bastante utilizada no universo do Direito e embora pareça um pouco complicada, é possível entendê-la com uma boa explicação. Neste artigo, vamos trazer o significado de mutatis mutandis de maneira simples, além de fornecer alguns exemplos práticos de como ela é utilizada.

Você já parou para pensar se realmente tem a liberdade de votar nos candidatos que representam seus valores? E se tem a liberdade de se candidatar a qualquer cargo que deseje? Ou se tem algum impacto nas decisões políticas para o seu município, estado ou país? Aliás, você sabe exatamente o que é liberdade política?

Você sabe o que é jurisdição? Se você está ingressando no universo do direito ou simplesmente busca uma compreensão mais aprofundada sobre os processos legais, você está no lugar certo! Ao longo deste artigo, desdobraremos de maneira simples e clara o significado da jurisdição, explorando seus tipos, características distintivas, exemplos elucidativos e muito mais. Prepare-se

Você sabe o significado de interpelação? Trata-se de um ato jurídico fundamental, seja no âmbito civil ou criminal, sendo utilizado em diversas situações para comunicar formalmente a vontade de alguém sobre assuntos juridicamente relevantes. Neste artigo, vamos explicar o que é interpelação judicial, trazer as situações em que ela é empregada, mostrar como fazer uma

Você sabe o que é Inquérito Civil Público? Se você tem interesse em entender os mecanismos pelos quais a sociedade busca garantir a defesa de seus direitos coletivos, está no lugar certo.  Neste artigo, vamos descomplicar esse procedimento investigatório, explicando de forma clara e acessível o seu significado, seu funcionamento, quais são as fases desse

Você sabe qual é o significado de infraconstitucional? Seja você um estudante de direito em busca de conhecimento ou alguém interessado em compreender melhor os trâmites legais, este conteúdo é perfeito para esclarecer suas dúvidas! Neste artigo, vamos explicar o que é infraconstitucional, explorar a hierarquia normativa que estrutura o ordenamento jurídico, discutir a recepção

Você sabe qual é o significado de indiciamento? Muitos se confundem com termos como investigado, acusado e réu. É importante entender essas diferenças para compreender melhor como funciona o processo legal.  Neste artigo, vamos explicar o que é indiciamento, falar sobre os diferentes tipos, mostrar como acontece na prática e falar dos direitos da pessoa

Você já parou para pensar no significado de imprescritível? No Direito, essa palavra tem um papel importante, indicando situações em que o tempo não apaga a responsabilidade ou as reivindicações legais. A ideia de algo imprescritível envolve desde crimes, ações no âmbito civil até a proteção de direitos fundamentais.  Neste artigo, vamos explorar o significado

Você sabe o que é homicídio doloso? Se está mergulhando no universo do Direito, especialmente no âmbito Penal, ou simplesmente busca uma compreensão mais profunda dos processos legais, este conteúdo é ideal para você! Neste artigo, desvendaremos de maneira acessível e clara o que caracteriza o homicídio doloso, explorando seus diferentes tipos e classificações. Além