Dicionário do Juridiquês

No universo do direito, uma das expressões mais cruciais e decisivas é a sentença judicial. Este termo, frequentemente ouvido em tribunais e mencionado em discussões legais, carrega o peso de resolver disputas, definir precedentes e moldar o curso da justiça. Para estudantes e profissionais da área jurídica, entender o que compõe uma sentença judicial e […]

No mundo jurídico, a palavra “proferir” possui um significado profundo e consequências substanciais. Quando juízes ou tribunais “proferem” decisões, eles estão formalizando o resultado de análises e debates intensos dentro do processo judicial. Esta ação não só determina o destino das partes envolvidas, mas também estabelece precedentes que podem influenciar futuros casos legais.  Compreender o

Neste artigo, exploraremos o complexo e fascinante mundo dos processos judiciais. Desde a definição básica de um processo judicial até os intricados detalhes das fases processuais, o papel dos advogados, e a influência da legislação, cobriremos tudo o que você precisa saber.  Se você é um estudante de direito ou simplesmente alguém interessado em entender

As pessoas jurídicas de direito privado constituem uma classe de entidades legais fundamentais para a economia e a sociedade, criadas e mantidas por particulares ou grupos sem envolvimento direto do Estado.  Este conceito abrange uma variedade de formas organizacionais, incluindo empresas comerciais, organizações sem fins lucrativos e associações que operam sob legislação específica, visando cumprir

Em 2014, uma grande multinacional sofreu um escândalo de corrupção que resultou em multas bilionárias e perda de credibilidade no mercado. O problema? Falhas no compliance jurídico e na conformidade legal. Esse caso reforça a importância de um sistema de gestão de riscos bem estruturado para garantir que as empresas atuem dentro das normas regulatórias

Os métodos alternativos de resolução de conflitos têm ganhado destaque no cenário jurídico, oferecendo soluções eficazes, rápidas e menos onerosas para resolver disputas. Neste guia, abordaremos as diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação, explicando como funcionam, suas aplicações e benefícios. Siga a leitura! Arbitragem, Conciliação e Mediação: entendendo os métodos alternativos de resolução de conflitos

Você sabe qual é o significado de mandado? Trata-se de uma ordem escrita emitida por autoridade judicial ou administrativa com o objetivo de garantir o cumprimento de uma decisão ou providência legal específica. Neste artigo, vamos explorar o conceito de mandado, os principais tipos existentes, sua relevância no sistema jurídico e as consequências do seu

Você já parou para pensar no verdadeiro significado de julgamento em um processo jurídico? Esta etapa é onde os argumentos das partes são apresentados, as provas são minuciosamente analisadas e uma decisão é proferida. Neste artigo, vamos trazer o conceito de julgamento, seu funcionamento, os participantes envolvidos, os tipos de provas apresentadas, quem pode assistir,

Você sabe o que é incidente de arguição de inconstitucionalidade? Trata-se de um procedimento jurídico crucial para questionar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Se você é estudante ou profissional de Direito Constitucional, este artigo é essencial para o seu conhecimento! Neste artigo, vamos abordar

Você sabe o que é assistência jurídica? Este serviço essencial é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas nem todos conhecem seus detalhes e importância.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples o conceito de assistência jurídica, seu funcionamento, sua importância, as diferenças entre assistência judiciária e gratuidade de justiça, além de outras informações relevantes