Author name: Caina Nessin

Você sabe qual é o significado de tergiversação? Se você é um entusiasta do Direito Penal, é provável que já tenha se deparado com esse termo. Essa prática criminosa representa um desvio ético cometido por advogados que atuam no mesmo processo, defendendo clientes de interesses opostos. Neste artigo, explicaremos o que é tergiversação, suas origens

Você sabe o que é sine qua non? Essa é uma expressão importantíssima no mundo jurídico, especialmente ao estabelecer condições indispensáveis para a validade de atos e decisões legais.  Neste artigo, vamos explorar o significado desta expressão, suas variações em diferentes ramos do direito e como a ausência do sine qua non pode impactar diretamente

Você sabe o que é referendo? Em meio às formas de participação do povo em decisões de relevância nacional, o referendo se destaca como uma ferramenta importantíssima de consulta popular. Neste artigo, exploraremos seu significado, importância no sistema democrático, como é seu funcionamento, exemplos práticos de referendo no país, diferença para plebiscito, entre outras informações

Você sabe o que é prisão preventiva? Se você está se aventurando no mundo complexo do Direito, é fundamental compreender essa medida cautelar que tem um papel importantíssimo no processo penal brasileiro. Neste blog post, vamos explicar de forma simples e clara o que é prisão preventiva, explorando como ela funciona na prática, os critérios

Você sabe o que é presunção de inocência? Esse é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico, garantindo que qualquer indivíduo acusado de um crime seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja legalmente comprovada.  Ao longo deste blog post, vamos explorar os detalhes desse princípio, sua origem e, mais importante, como ele se manifesta

Você sabe qual é o significado de ofício? Se você é um profissional do Direito, estudante, ou deseja ingressar nesse meio, compreender a essência da correspondência jurídica é fundamental. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o significado do termo “ofício”, suas características, estrutura e os diferentes tipos existentes. Também abordaremos as possíveis consequências caso

Você sabe o que é negativa de autoria? Esta é uma estratégia de defesa fundamental no campo jurídico, onde a inocência do réu é central para o argumento.  Neste artigo, explicaremos de maneira acessível o significado da negativa de autoria, quais fundamentos legais a sustentam, como os advogados constroem suas defesas com base nessa estratégia

Você sabe o que é liminar? Seja você um iniciante no mundo jurídico ou alguém em busca de compreensão sobre processos legais, este guia foi elaborado para esclarecer os detalhes desse importante aspecto no campo do direito.  Neste artigo, exploraremos de maneira acessível o conceito de liminar, sua aplicação, exemplos práticos e sua relevância no

Você sabe o que é lei excepcional? Esse é um tema importante no mundo do Direito Penal, especialmente em períodos de crise ou eventos extremos. As leis excepcionais entram em cena, conferindo ao Estado poderes extraordinários para lidar com desafios iminentes. Neste artigo, exploraremos o significado e as características das leis excepcionais, a diferença para