Author name: Caina Nessin

Embora os termos jurídicos causem certa confusão para muitas pessoas, é necessário se familiarizar com alguns deles, principalmente sobre o que são direitos individuais homogêneos. Isso porque esses direitos afetam o indivíduo em um contexto coletivo. Por isso, é essencial saber o que são, caso aconteça um fato onde será preciso reivindicá-los. Neste artigo, vamos […]

Você sabe o que é direito de petição? Este é mais um dos “remédios constitucionais” previstos na Constituição Federal, um instrumento essencial que permite aos cidadãos interagirem diretamente com as estruturas do Estado.  Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é direito de petição, suas origens históricas, quem tem esse direito,

Você sabe o que é contrabando? Esse tema desperta grande interesse entre estudantes de Direito e indivíduos interessados em adentrar nessa área, uma vez que se configura como um crime de significativa relevância no âmbito internacional.  Neste artigo, embarcaremos em uma jornada de compreensão, explorando o conceito do contrabando, suas características, implicações legais e demais

Você sabe o que é título executivo extrajudicial? No universo do direito, inúmeras terminologias costumam parecer complexas à primeira vista, o que acaba despertando dúvidas e questionamentos, sendo que o título executivo extrajudical é uma delas. Neste artigo,vamos explicar de forma simples o que exatamente é esse documento, como ele funciona, requisitos e os principais

Você sabe o que é sursis? Este termo jurídico pode parecer complexo à primeira vista, mas trata-se de um instituto importante no sistema legal que visa equilibrar a justiça com a reabilitação. Neste artigo, exploraremos de forma simples e clara o conceito de sursis, seus diferentes tipos, os requisitos para obtê-lo e as possíveis consequências

Você sabe o que é responsabilidade civil? No mundo do Direito, esse é um conceito fundamental que trata das obrigações de reparar danos causados a terceiros em virtude de ações ou omissões que violem deveres jurídicos. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o conceito de responsabilidade civil, quais são os requisitos para

No campo do Direito, uma variedade de termos jurídicos e históricos frequentemente causa confusão, especialmente para aqueles que aspiram a ingressar em uma faculdade de Direito. Entre esses termos, um que merece atenção é o significado de pretório. Se você busca aprofundar seu conhecimento sobre o assunto tópico, continue a leitura.  Neste artigo, vamos explicar

Você sabe o que é plebiscito? No cenário democrático, esse termo desempenha um papel fundamental ao oferecer aos cidadãos uma oportunidade direta de influenciar decisões grande relevância constitucional Neste artigo, exploraremos seu significado, sua importância no sistema democrático, como é seu funcionamento, exemplos práticos de plebiscito no país e a diferença entre plebiscito e referendo.