Author name: Caina Nessin

Você sabe o que é pedido de vista? A expressão “pedir vista” é frequentemente mencionada no contexto de processos. Às vezes, ouvimos falar de um juiz ou ministro que solicitou vista, o que resulta na pausa do julgamento do caso em questão. Neste artigo, vamos explorar o significado do pedido de vista, destacando sua importância […]

No complexo universo do direito, diversos termos e procedimentos podem parecer confusos para quem não é familiarizado com a linguagem jurídica. Um desses termos é a “notícia crime”. Essa expressão costuma aparecer em cenas de crime em séries de televisão. Mas você sabe exatamente o que é notícia crime? Neste artigo, vamos mergulhar no conceito

Ao dar os primeiros passos em uma faculdade de Direito, os alunos se deparam com uma série de termos jurídicos que, muitas vezes, geram dúvidas e questionamentos. Entre essas questões frequentes, uma delas é compreender o significado de Mens Legis. Neste artigo, buscamos oferecer uma explicação clara e acessível sobre o conceito de Mens Legis,

Ao ingressar em uma faculdade de Direito, o aluno passa a ter contato com diversos termos jurídicos, o que automaticamente, acaba trazendo diversas dúvidas. Entre esses questionamentos mais comuns, está: o que é jurisdição voluntária? Neste post, vamos explicar o conceito de jurisdição voluntára, em quais casos essa ação é aplicada, como é seu funcionamento

Você sabe qual é o significado de impugnação? No mundo do Direito, esse termo desempenha um papel crucial e abrange uma série de situações fundamentais em processos judiciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de impugnação no âmbito jurídico, em que momentos utilizar essa ferramanta jurírica, além de outros pontos relevantes. Continue com a

Você sabe exatamente o que é flagrante delito? Se você tem interesse em Direito e Processo Penal e busca adentrar no mundo da advocacia, compreender esse alicerce do sistema legal é essencial.  Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de flagrante delito, o processo de formalização da prisão e as obrigações das autoridades envolvidas. Se você

Quando se adentra ao complexo universo do Direito, é comum encontrar uma ampla variedade de termos técnicos que podem parecer confusos à primeira vista. Um desses termos é “exação”. Mas você já parou para pensar qual é o significado de exação?  Neste artigo, mergulharemos de maneira descomplicada e esclarecedora no conceito de exação, abordando suas

Você sabe o que é estágio probatório? Se você tem o desejo de atuar na área pública, compreender o estágio probatório é essencial para preparar-se adequadamente para essa fase crucial do ingresso no serviço público.  Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o estágio probatório, seus objetivos, duração, direitos dos servidores durante essa

Você sabe o que são embargos infringentes? No vasto cenário dos recursos jurídicos, cada um possui uma função distinta. Os embargos infringentes, em particular, desempenham um papel singular ao contribuir para a busca de decisões mais justas e equitativas.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o significado, funcionamento e relevância desse tipo de recurso no contexto

Você sabe o que é Direito de Regresso? Trata-se de um conceito jurídico de extrema relevância que envolve a possibilidade de reembolso ou compensação financeira por danos e prejuízos causados a terceiros. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado do Direito de Regresso, como ele funciona, em quais contextos específicos ele se aplica, o