Author name: Afonso Melotti

O Princípio da Economicidade é um dos pilares do Direito Administrativo. Ele é importante, não apenas para evitar o desperdício de recursos, mas também para promover a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública. Neste artigo, abordaremos o significado desse princípio, sua origem e como ele é aplicado no Direito. Confira! O que é […]

Entender o significado de descaminho é essencial para quem pretende atuar no Direito Penal. Essa é uma figura criminal pouco conhecida, mas que pode ter consequências graves para quem a pratica. Neste artigo, explicaremos o que é o descaminho, quais são as suas características, como ele é aplicado na prática, além de demonstrar alguns exemplos.

Saber o que é corrupção passiva é essencial para quem pretende trabalhar ou já atua no ramo do Direito. Infelizmente, esse é um problema que afeta muitos países ao redor do mundo, e é um crime que pode ter consequências graves para a sociedade na sua totalidade. No Brasil, esse é um assunto muito discutido

Entender o que é corrupção ativa é essencial para quem deseja atuar no ramo do Direito Penal. Além de oferecer excelentes oportunidades de trabalho, essa área tem um importante papel na tentativa de reduzir prejuízos econômicos que essas práticas geram para os cofres públicos. Neste artigo, entenderemos o que é a corrupção ativa, suas características,

Você sabe o que é conflito de competência? No campo do direito, esse pode ser um tema complexo e delicado. Trata-se de uma situação em que há dúvidas quanto à competência para julgar determinado caso, podendo surgir divergências entre tribunais ou entre juízes de diferentes instâncias. Neste artigo, explicaremos o que é conflito de competência

Você sabe o que é coisa julgada? Esse é um conceito muito importante dentro do direito brasileiro. Ela é responsável por garantir a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais, tornando as sentenças irrecorríveis e imutáveis. Portanto, se você pretende trabalhar ou já atua em alguma área do Direito acompanhe com atenção essa leitura.

Saber o que é calúnia e difamação é fundamental para quem deseja atuar na defesa ou acusação desse tipo de crime. Entender e diferenciar o conceito pode fazer toda diferença para o profissional. Foi pensando nisso que resolvemos escrever este artigo. Nele, mostraremos o conceito de calúnia e difamação, além de apresentar alguns exemplos básicos.

Você sabe o que é ato jurídico perfeito? Esse é um conceito fundamental para o direito e sua compreensão é essencial para a garantia da segurança jurídica e da proteção dos direitos adquiridos. Neste artigo, entenderemos o que é ato jurídico perfeito, como ele é formado, sua importância e o exemplo da aplicação do conceito,

Afinal, o que é abuso de autoridade? Esse é um tema que pode gerar muita dúvida na mente de quem está estudando. Afinal, em uma primeira análise, o conceito parece muito vago que comporta infinitas interpretações. Mas, existem critérios e fatores muito precisos que definem o abuso de autoridade. Neste artigo, mostraremos o que é,