Você já se perguntou o que faz um advogado trabalhista, na prática? Sem dúvidas, o seu papel é atuar em diversas frentes do Direito do Trabalho, mas você sabe de qual maneira?
Para ajudar você a esclarecer essa dúvida, separamos quais são as 5 funções mais comuns desempenhadas por um advogado trabalhista para que você entenda o que faz um advogado trabalhista e possa analisar se tem identificação com a carreira!
1. Assessoria jurídica
Para saber o que faz um advogado trabalhista, é preciso conhecer sobre a prestação de assessoria jurídica a trabalhadores, sindicatos e empresas em questões relacionadas ao direito do trabalho.
Nessa função, ele fornece informações e orientações sobre as leis trabalhistas, ajuda a elaborar contratos de trabalho e orienta sobre os procedimentos legais a serem seguidos. Essa função pode envolver diversas atividades, como as que apresentamos a seguir!
Análise de contratos de trabalho
O advogado trabalhista pode atuar na elaboração e análise de contratos de trabalho, verificando se as cláusulas estão de acordo com a legislação trabalhista e orientando sobre os direitos e deveres do empregado e do empregador.
Consultoria sobre demissões e rescisões contratuais
Faz parte da assessoria jurídica prestar orientações a empresas e trabalhadores sobre os procedimentos legais a serem seguidos em casos de demissão e rescisão contratual, ajudando a evitar possíveis litígios trabalhistas.
Orientação sobre direitos trabalhistas
É possível orientar trabalhadores e empresas sobre seus direitos e deveres trabalhistas, incluindo horas extras, férias, licenças, salário, FGTS, entre outros aspectos.
Atuação em processos administrativos
O profissional também pode representar trabalhadores e empresas em processos administrativos junto aos órgãos públicos, como Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, entre outros.
Análise e adequação à legislação trabalhista
Mais uma das funções do advogado trabalhista na assessoria jurídica é analisar a legislação trabalhista e orientar empresas sobre as adequações necessárias para garantir o cumprimento das normas legais, evitando possíveis processos trabalhistas.
Elaboração de pareceres jurídico
O advogado trabalhista pode elaborar pareceres jurídicos sobre questões trabalhistas complexas, fornecendo informações e orientações jurídicas fundamentadas.
2. Ações trabalhistas
Não há como falar sobre o que faz um advogado trabalhista, sem citar a representação aos trabalhadores em ações trabalhistas, como processos de demissão sem justa causa, rescisão indireta, acidentes de trabalho, horas extras, verbas rescisórias, entre outros.
Além de representar trabalhadores, o advogado trabalhista também pode atuar na defesa de empresas em ações trabalhistas movidas por funcionários ou sindicatos de trabalhadores. Confira as principais atividades desenvolvidas pelo advogado trabalhista em ações judiciais!
Defesa do cliente
Durante o processo judicial, o advogado trabalhista deve defender os interesses do seu cliente, apresentando provas, fazendo sustentações orais e contestando os argumentos da outra parte.
Negociação
Em alguns casos, o advogado trabalhista pode buscar uma negociação com a outra parte antes ou durante o processo judicial, buscando resolver a questão de forma amigável e evitando os custos e desgastes de um litígio judicial.
Recursos
Caso a decisão judicial não seja favorável ao seu cliente, o advogado trabalhista pode apresentar recursos em instâncias superiores, buscando reverter a decisão.
Execução
Se a decisão judicial for favorável ao seu cliente, o advogado trabalhista deve acompanhar a execução da sentença, buscando garantir que o direito do seu cliente seja cumprido e que os valores devidos sejam pagos.
É importante destacar que a atuação do advogado trabalhista em ações judiciais envolve muita responsabilidade e competência técnica, já que a decisão do processo pode ter impactos significativos na vida dos seus clientes.
3. Auditoria trabalhista
O advogado trabalhista também pode realizar auditorias trabalhistas em empresas, com o objetivo de verificar o cumprimento das leis trabalhistas e identificar possíveis irregularidades.
Nessa função, ele orienta a empresa a se adequar às normas legais, evitando futuros processos trabalhistas. A atuação do advogado trabalhista em auditoria trabalhista envolve a análise de documentos, contratos e práticas empresariais relacionadas ao cumprimento da legislação trabalhista.
Entre suas principais atividades há a verificação de práticas empresariais, em que o advogado pode verificar as práticas empresariais relacionadas ao cumprimento da legislação trabalhista, como o controle de jornada, o pagamento de horas extras e a concessão de benefícios.
Além disso, o profissional também realiza a identificação de irregularidades. Se algo incorreto for encontrado, o advogado trabalhista deve avaliar a gravidade das mesmas e orientar a empresa sobre as medidas corretivas necessárias.
É importante que o advogado trabalhista tenha uma visão clara do impacto das irregularidades nas relações de trabalho e na imagem da empresa.
Por fim, o profissional elabora um relatório – que deve ser claro e objetivo, indicando as medidas corretivas necessárias – com as conclusões e as recomendações necessárias para a correção das irregularidades identificadas.
4. Negociação coletiva
O advogado trabalhista também pode atuar na negociação coletiva entre empresas e sindicatos de trabalhadores, ajudando a encontrar soluções para questões trabalhistas que possam surgir. Nessa função, ele busca a conciliação entre as partes envolvidas e defende os interesses dos trabalhadores por meio das atividades que você confere a seguir.
Participação nas reuniões
Durante as reuniões de negociação, o advogado trabalhista pode participar como consultor ou membro da equipe de negociação. Nessa fase, ele pode fazer sugestões e esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista.
Elaboração de acordos coletivos
O advogado trabalhista pode auxiliar na elaboração de acordos coletivos, garantindo que eles estejam de acordo com a legislação trabalhista e com as necessidades dos trabalhadores.
Durante esse momento, o advogado trabalhista deve estar atento às cláusulas que podem gerar conflitos futuros e buscar soluções negociáveis.
Solução de conflitos
Em alguns casos, a negociação coletiva pode gerar conflitos que precisam ser solucionados. Aqui, o profissional pode atuar como mediador ou árbitro, buscando encontrar soluções que atendam aos interesses das partes envolvidas.
5. Consultoria em recursos humanos
O advogado trabalhista também pode prestar consultoria em recursos humanos para empresas. As principais atividades desempenhadas pelo advogado trabalhista nesse processo incluem a implementação de políticas trabalhistas, ajudando empresas na implementação na criação de manuais de boas práticas, a definição de políticas de férias, benefícios e licenças, de planos de carreira etc.
Em situações de crises, como demissões em massa ou greves, o advogado trabalhista também pode auxiliar a empresa no gerenciamento da situação, buscando minimizar os danos e evitar possíveis litígios trabalhistas.
O advogado trabalhista ainda pode auxiliar empresas na realização de treinamentos e capacitações para funcionários, visando conscientizá-los sobre as exigências legais e as melhores práticas de recursos humanos.
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Perguntas Frequentes
A Justiça do Trabalho é um ramo do Poder Judiciário que tem como objetivo solucionar conflitos entre empregados e empregadores.
Seu papel é garantir a aplicação da legislação trabalhista, julgar ações trabalhistas e garantir o cumprimento de acordos e decisões judiciais relacionados às questões trabalhistas.
Qual é o salário de um advogado trabalhista?
O salário médio de um advogado trabalhista no Brasil pode variar de acordo com a região e a experiência profissional.
Segundo dados de sites de empregos, em março de 2023, o salário médio para um advogado trabalhista é de R$ 6.500,00 a R$ 10.000,00 mensais.
O mercado de trabalho para advogados trabalhistas é amplo, uma vez que a área trabalhista é uma das mais demandadas no país.
Existem oportunidades, por exemplo, em escritórios de advocacia, empresas, sindicatos e órgãos públicos.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.