A carreira da magistratura desperta o interesse de grande parte dos estudantes de Direito. Isso porque o cargo oferece excelentes remunerações, prestígio profissional, vitaliciedade, promessa de estabilidade, entre outras vantagens. Mas você sabe como ser juiz federal?
Neste post, você vai entender a função de um magistrado, qual o caminho necessário para chegar até lá, e quais as possibilidades de crescimento. Continue com a gente e boa leitura!
O que faz um juiz federal?
Primeiramente, você deve saber que o juiz federal é responsável por julgar e decidir casos que envolvam a União, entidade autárquica ou empresa pública federal. Ou seja, questões relacionadas à justiça federal. Isso é o que diz o artigo 109 da Constituição Federal.
Portanto, a rotina de um magistrado se resume em atividades, como:
- comando de audiências: o juiz tem o papel de conduzir os procedimentos, ouvindo as partes envolvidas, seus advogados e testemunhas durante as audiências;
- análise de documentos referentes aos processos: isso envolve petições, recursos, laudos periciais, provas, entre outros;
- orientação a advogados presentes no fórum: o magistrado responde questões sobre procedimentos judiciais, esclarece dúvidas, fornece orientações sobre prazos e requisitos processuais, entre outras informações pertinentes;
- emissão de sentenças: pode envolver decisões de condenação ou absolvição em casos criminais, definição de responsabilidades e danos em casos civis, ou a aplicação de penalidades em casos administrativos, por exemplo.
Como ser juiz federal?
Para se tornar um juiz federal, é necessário seguir um caminho que envolve etapas específicas. Confira a seguir!
Graduação em Direito
O primeiro passo é obter um diploma de bacharel em Direito, em uma faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além das disciplinas jurídicas, os estudantes também têm a oportunidade de participar de atividades extracurriculares que enriquecem sua formação. Isso inclui participar de grupos de estudo, participar de competições de julgamento simulado, fazer estágios em escritórios de advocacia, órgãos públicos ou instituições jurídicas, entre outras atividades.
3 anos de atividade jurídica
Após a conclusão da graduação em Direito, é necessário cumprir um período mínimo de 3 anos de atividade jurídica. Elas podem ser realizadas como advogado, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia ou em cargos jurídicos equivalentes.
Durante esse período, é fundamental que o profissional desenvolva habilidades práticas, aprofunde seus conhecimentos jurídicos e ganhe experiência na resolução de casos e questões jurídicas.
Questão social e moral
A avaliação da vida pregressa e da conduta social do candidato é um aspecto importante no processo de seleção para se tornar um juiz federal. Essa etapa visa garantir a idoneidade moral e a conduta ética da pessoa, uma vez que ocupar o cargo de magistrado requer um alto nível de responsabilidade, imparcialidade e integridade.
São considerados diversos aspectos da vida pessoal e profissional do candidato. É realizada uma análise criteriosa de seu histórico, levando em conta fatores como reputação, envolvimento em práticas ilegais, infrações disciplinares, respeito às leis e aos princípios éticos, por exemplo.
Aprovação em concurso público
Por fim, é necessário a aprovação em um concurso público. Eles são organizados pelos Tribunais Regionais Federais e pelo Conselho da Justiça Federal . Os editais são divulgados com informações sobre requisitos, etapas do processo seletivo e conteúdo programático.
Os concursos para juiz federal geralmente envolvem várias etapas, incluindo prova objetiva, prova discursiva, prova oral, análise de títulos e, em alguns casos, um curso de formação. É fundamental estudar com dedicação, compreender as disciplinas jurídicas abordadas e se preparar adequadamente para cada fase dessa etapa.
Quais são as possibilidades de crescimento?
Optando pela carreira de juiz federal, você pode progredir por meio de promoções. Com o tempo de serviço e avaliação de desempenho satisfatória, é possível ser promovido para classes superiores, com aumento de responsabilidades e remuneração. Também é possível almejar cargos no tribunais superiores como STJ e STF.
Além disso, muitos juízes federais se dedicam à docência e à pesquisa jurídica. Eles podem atuar como professores em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, compartilhando seu conhecimento e experiência com novos estudantes.
Veja também: no podcast Faz Direito, saiba como funciona a Advocacia pública!
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Saber como ser juiz federal é só o começo de um caminho de sucesso. A Anhanguera é a universidade ideal para você realizar o sonho de atuar na área jurídica. Com os melhores professores do mercado e uma grade curricular moderna, certamente será mais fácil passar em qualquer concurso público disponibilizado no mercado.
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Graduado em Direito na Universidade Paulista. Atuante no ramo trabalhista e administrativo em departamento jurídico ligado ao Órgão Portuário. Redator e copywriter desde 2022, com foco em assuntos jurídicos e acadêmicos. Apaixonado por escrita, café, música e história.