O que é plágio? Entenda o crime de violação de direitos autorais!

Você sabe exatamente o que é plágio? Esse termo é frequentemente associado a uma prática condenável e ilegal, mas nem sempre fica claro o seu real significado. Se você deseja entender melhor do que se trata essa prática criminosa, está no lugar certo. 

Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de plágio no âmbito jurídico, os tipos existentes e como evitar essa prática condenada pela legislação. Acompanhe e boa leitura!

O que é plágio?

O plágio é a reprodução indevida de conteúdo. Caracteriza-se pela cópia ou apropriação não autorizada de conteúdo intelectual de terceiros, seja texto, imagem, música, vídeo ou qualquer outra forma de criação, sem atribuir os devidos créditos ao autor original. Essa ação viola os direitos autorais, acarretando sérias consequências legais para o plagiador.

No contexto acadêmico, por exemplo, o plágio é especialmente preocupante, pois compromete a integridade e a originalidade do trabalho acadêmico, além de ferir os princípios de honestidade e responsabilidade intelectual. 

Quando um estudante copia trechos de uma obra sem citar a fonte ou apresenta o trabalho de outro como sendo seu, ele prejudica sua própria formação, pois não desenvolve habilidades de pesquisa, análise crítica e produção de conhecimento.

O que a lei diz sobre o plágio?

O plágio é considerado crime, pois fere o direito autoral defendido na Lei 9.610/98, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. Além disso, o Código Penal Brasileiro, no artigo 184, estabelece que violar direitos autorais e os que lhe são conexos pode resultar em detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Vale destacar que a Lei dos Direitos Autorais também define sanção para plagiadores:

• artigo. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível;
• artigo. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Essas medidas visam proteger os direitos dos criadores e produtores de conteúdo, incentivando a originalidade, o respeito à autoria e a valorização do trabalho intelectual.Com a aplicação rigorosa da legislação, busca-se garantir um ambiente mais justo e ético, onde o plágio seja coibido e os direitos dos autores sejam devidamente preservados.

Quais são os tipos de plágio que existem?

Existem diferentes formas de plágio, que variam de acordo com o grau de reprodução e o tipo de conteúdo envolvido. Confira cada um deles logo abaixo!

Plágio Direto 

O plágio direto é a transcrição literal de um trecho de determinada obra, sem a indicação que se trata de uma citação. Isso porque ao final do texto, não é possível encontrar nenhuma referência de que esta reflexão pertence a outro autor.

Plágio Parcial

Já o plágio parcial, é quando o autor do trabalho acadêmico se utiliza de parágrafos ou frases de outros autores em sua obra sem citar as devidas fontes, resultando em uma espécie de conjunto de fragmentos textuais.

Por exemplo, se alguém está desenvolvendo um trabalho, e decide utilizar e copiar o estudo de outro autor, que já teve todo o trabalho de pesquisar e criar o conteúdo, está cometendo o crime de plágio. 

Mesmo que a pessoa troque as palavras, ainda assim se trata de uma cópia. Isso porque se apropriar parcialmente da produção intelectual e não citar a fonte, se caracteriza plágio.

Plágio Mosaico

O plágio mosaico é quando o escritor de determinada obra acadêmica utiliza trechos do trabalho de outros autores de maneira reformulada ou modificada. Nesse caso, os parágrafos não são exatamente uma cópia exata da obra de outro autor. Mas ainda não há créditos ao autor da obra original.

Plágio Conceitual

O plágio conceitual pode ser definido como a utilização de conceitos do trabalho de outro autor para a formulação de um determinado trabalho acadêmico. É possível perceber esse tipo de plágio, mais nitidamente, em textos de dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Como evitar o plágio?

Para evitar o plágio, é essencial tomar algumas medidas importantes, como:

• Citar sempre a fonte original quando utilizar trechos de outros textos ou obras.
• Utilizar aspas ou itálico para destacar citações diretas e fazer referências bibliográficas completas.
• Parafrasear e reescrever ideias de forma original, mas ainda assim, mencionar a fonte original.
• Utilizar programas de detecção de plágio para verificar a originalidade do conteúdo.

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