Você sabe o que é arbitragem ou já ouviu falar sobre o assunto? Essa é uma opção de resolução de conflitos que costuma ser usada para tratar assuntos mais técnicos. Cada vez mais pessoas optam por resolver o conflito de forma muito mais ágil.
A arbitragem no Direito pode ser usada em diferentes ramos, facilitando a resolução de vários tipos de conflitos. Continue a leitura para entender sobre esse conceito!
O que é arbitragem?
A arbitragem é uma maneira alternativa de resolver conflitos, isso quer dizer que é possível optar por resolver o conflito dessa maneira, sem levar a questão para o Poder Judiciário.
Na arbitragem o julgamento é feito por árbitros (e não por juízes), sendo que eles costumam ser especialistas na matéria específica que é objeto da disputa entre as partes.
Já as questões relacionadas aos procedimentos e a administração da arbitragem, em geral, são de responsabilidade de uma câmara arbitral, escolhida pela organização do processo arbitral.
Em quais casos a arbitragem pode ser usada?
Agora que você já sabe o que é arbitragem, deve estar se perguntando quando ela costuma ser usada, certo? Ela foi pensada para ser usada em disputas empresariais, principalmente nas que envolvem problemas internacionais.
O seu objetivo é proporcionar o julgamento da disputa por um especialista, diferente do que acontece no Poder Judiciário, já que o juiz julga questões que envolvem diversos assuntos.
Os árbitros são profissionais que costumam ter bastante experiência no mercado, área de negócio e, ainda, conhecimento jurídico. Por isso, eles são capazes de solucionar muito bem a disputa empresarial.
Como optar pela arbitragem?
Para optar pela arbitragem as partes podem inserir uma cláusula, chamada cláusula compromissória ou cláusula arbitral, no contrato que elas firmarem. Assim, elas concordam previamente que, se surgir alguma disputa entre elas, a questão não será resolvida pelo Poder Judiciário, mas sim por árbitros.
Mesmo nos casos em que as partes não firmaram uma cláusula compromissória, ainda é possível optar pela arbitragem. Para isso, elas devem firmar um compromisso arbitral – um acordo que vincula um problema que já existe à solução por arbitragem.
Aprenda mais sobre arbitragem na Anhanguera!
Agora que você já sabe o que é arbitragem, se o seu desejo é conhecer mais sobre o tema ou atuar nesse ramo que tende a crescer nos próximos anos, conheça os cursos da área jurídica que a Faculdade Anhanguera pode te oferecer!
Perguntas Frequentes
Entre os benefícios da arbitragem há a agilidade, já que se trata de um processo muito mais rápido e mais adaptado ao tempo dos negócios.
Além disso, a arbitragem conta com a mesma validade de um processo judicial. Isso quer dizer que a sentença que um árbitro emite, tem a mesma força que a proferida pelo juiz estatal.
Sim, a arbitragem pode ser combinada com outras maneiras de solucionar conflitos, como a negociação e a mediação, desde que as partes fazem um acordo sobre isso.
As partes podem optar até mesmo por suspender a arbitragem durante o procedimento, por exemplo, para tentar a mediação, se elas desejarem.
De acordo com a lei, qualquer pessoa que seja capaz e tenha a confiança de ambas as partes pode se tornar árbitro.
Isso quer dizer que as partes podem escolher os árbitros de acordo com sua experiência e conhecimento sobre o tema da disputa, já que o procedimento é customizável e flexível.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.