Obras de qualquer natureza, seja visual, literária, musical, etc, podem até ser consideradas imortais, principalmente aquelas de grande impacto cultural na sociedade. Mas depois de quanto tempo podem ser utilizadas de forma livre e gratuita? É aí que está a importância de saber o que é domínio público?
Neste artigo, vamos explicar o conceito de domínio público, explorando o seu funcionamento na prática, suas principais vantagens para a população, além de abordar algumas das grandes obras literárias em domínio público atualmente. Confira e boa leitura!
O que é domínio público?
Domínio público se refere ao conjunto de produções artísticas e obras intelectuais, culturais, científicas, folclóricas, cinematográficas, entre outras, livres de restrições de direitos autorais, sendo permitido o acesso e o uso livre por qualquer pessoa.
Ou seja, quando uma obra intelectual, como livros, músicas, filmes, obras de arte, invenções, entra em domínio público, não é mais preciso a permissão do detentor dos direitos autorais para modificar, copiar, adaptar, distribuir ou utilizar esta obra. Nesse caso, qualquer um pode aproveitar a criação sem infringir a lei de direitos autorais.
Como funciona o domínio público?
De acordo com a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) uma obra passa a ser domínio público 70 anos depois do falecimento de seu ator, ou então do último ator, caso haja parcerias.
Após a morte do autor, os herdeiros ficam com os devidos direitos autorais. Somente depois desse prazo é que a obra se torna domínio público, podendo ser usada livremente por qualquer pessoa. Portanto, se um autor falecer em 2023, por exemplo, seus direitos autorais estarão protegidos até 2093.
Mas vale destacar um ponto: em certas situações, mesmo que a obra esteja em domínio público, são criadas adaptações e arranjos que se tornam protegidos. Para que sejam usados, é necessário ter autorização do adaptador ou arranjador.
Quais são os benefícios do domínio público?
Depois de entender o que é domínio público, vale a pena conferir algumas vantagens do acesso e uso de obras nesta condição. Acompanhe!
Acesso Gratuito
O domínio público oferece acesso gratuito a diversas obras culturais, científicas e artísticas. Qualquer pessoa pode ler, assistir, ouvir, usar e compartilhar essas obras sem ter que pagar por elas.
Isso é especialmente benéfico para aqueles que não têm recursos financeiros para comprar ou acessar obras protegidas por direitos autorais.
Liberdade Criativa
Um dos benefícios é a liberdade criativa, pois permite o uso, adaptação e transformação das obras sem restrições. É possível utilizar produções em domínio público como base para criar novas obras, fazer remixes, adaptações ou utilizar elementos dessas criações em projetos criativos. Isso estimula a inovação, a criatividade e a produção cultural.
Uso Educacional
O domínio público é uma fonte valiosa de materiais educacionais. Professores e educadores podem utilizar estas obras em suas aulas, permitindo que os estudantes tenham acesso a conteúdo relevante e de qualidade. Isso facilita a disseminação do conhecimento e enriquece o processo de aprendizagem.
Quais são as grandes obras que caíram em domínio público?
O que não faltam são grandes produções artísticas e obras clássicas em domínio público para aproveitarmos. Confira os principais exemplos de obras literárias a seguir:
- Dom Quixote: é um livro escrito por Miguel de Cervantes, sendo uma das obras mais importantes da literatura mundial;
- Romeu e Julieta: obra produzida por William Shakespeare, um dos maiores dramaturgos e poetas da literatura mundial;
- Alice no País das Maravilhas: escrita pelo autor britânico Lewis Carroll e publicada em 1865, este é um grande exemplo de domínio público;
- A Metamorfose: é uma novela escrita pelo autor tcheco Franz Kafka e publicada em 1915. É uma das obras mais famosas e influentes do século XX.
Aprenda a trabalhar na área com a Anhanguera!
Entender o que é Domínio Público é só o início para você quem tem interesse em aprender mais e atuar na área de direitos autorais. Invista sua formação na Anhanguera, uma das faculdades mais conceituadas do mercado, tendo excelência em suas disciplinas jurídicas.
Aproveite e dê o primeiro passo para conquistar o seu sonho e obter uma carreira de sucesso se inscrevendo em nosso vestibular online!
Perguntas Frequentes
O domínio público refere-se a obras que não possuem restrições de direitos autorais ou quando estes direitos já expiraram.
A propriedade intelectual trata do conjunto de direitos exclusivos que são concedidos aos criadores de obras intelectuais. Esses direitos são protegidos por leis de direitos autorais, patentes, marcas registradas e outros regimes legais relacionados.
O domínio público foi lançado em 2004 com o objetivo de promover o acesso gratuito a obras literárias, artísticas e científicas. O acervo inicial do projeto era composto por cerca de 500 obras, abrangendo diversos gêneros e áreas do conhecimento.
O lançamento do Domínio Público representou um marco importante no acesso à cultura e ao conhecimento no país.
Graduado em Direito na Universidade Paulista. Atuante no ramo trabalhista e administrativo em departamento jurídico ligado ao Órgão Portuário. Redator e copywriter desde 2022, com foco em assuntos jurídicos e acadêmicos. Apaixonado por escrita, café, música e história.