Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é instrução processual? Esse é um tema relevante no universo jurídico, traçando o caminho que um processo judicial percorre desde sua inicialização até sua conclusão. Neste artigo, vamos trazer o significado da instrução processual, seu funcionamento, o conceito de audiência de instrução, a importância desse processo, além de outras informações relevantes. […]

Você sabe o que é homicídio culposo? Se você é um amante do Direito Penal, ou simplesmente busca entender melhor os aspectos jurídicos que cercam a sociedade, este conteúdo é para você. Neste artigo, vamos explicar o conceito de homicídio culposo, a diferença para o homicídio doloso, as modalidades de culpa, as penas para este

Você sabe o que é exceção de suspeição? Na busca pela eficácia do sistema judicial, a imparcialidade se destaca como pilar fundamental. Diversos instrumentos jurídicos foram desenvolvidos para garantir essa imparcialidade, e entre eles, a exceção de suspeição desempenha um papel crucial. Neste artigo, vamos descomplicar esse mecanismo processual, explicando sua definição e funcionamento na

Em tempos de crises e desafios imprevisíveis, governos ao redor do mundo recorrem à declaração de estado de emergência como uma ferramenta crucial para lidar com situações extraordinárias. Mas afinal, você sabe o que é estado de emergência e o que implica essa medida excepcional?  Neste artigo, vamos explicar o que é estado de emergência,

O meio jurídico muitas vezes se mostra com uma linguagem inacessível, sendo um desafio para grande parte da população entender seus termos e conceitos. Uma dúvida comum que exemplifica essa barreira é: o que é contencioso? Embora seja uma expressão frequente nos estudos jurídicos, ela não faz parte do vocabulário linguístico informal. Neste artigo, vamos

Você sabe o que é tipo penal? Se você é um apaixonado por Direito Penal ou apenas busca entender melhor os fundamentos legais que regem nossa sociedade, está no lugar certo!  Neste artigo, explicaremos o conceito de tipo penal, as nuances entre tipo penal e tipicidade, a distinção entre tipo objetivo e tipo subjetivo, abordaremos

Você sabe qual é o significado de inalienável? Esse termo pode parecer complicado, mas é essencial para entender como alguns bens são protegidos legalmente. Quando falamos em inalienabilidade, estamos nos referindo a uma proteção especial a certos tipos de propriedade, impedindo sua transferência ou venda em determinadas situações. Neste artigo, vamos descomplicar o significado de

Você sabe o que é correição parcial? Muitos acabam confundindo-a com uma espécie de recurso, mas sua função vai além. A correição parcial representa um instrumento específico no sistema jurídico, oferecendo uma abordagem única para a revisão e correção de decisões judiciais.  Neste artigo, desmistificaremos esse conceito ao abordar os requisitos necessários para sua interposição,

Você sabe o que é arresto? Esse é um tema jurídico que, muitas vezes, passa despercebido, mas desempenha um papel importantíssimo no universo do Direito. O arresto é uma medida cautelar utilizada para assegurar o cumprimento de obrigações financeiras, mas vai além disso.  Neste artigo, vamos explicar o significado e procedimento do arresto, destacando suas

Você sabe o que é ameaça à posse? Se está ingressando no universo jurídico e deseja aprofundar seus conhecimentos sobre as formas de lesão possessória, veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explicar o significado de ameaça à posse, os fatores que a caracterizam, os diversos tipos de lesão possessória, e as ações apropriadas para