Dicionário do Juridiquês

Você sabe o que é ameaça à posse? Se está ingressando no universo jurídico e deseja aprofundar seus conhecimentos sobre as formas de lesão possessória, veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explicar o significado de ameaça à posse, os fatores que a caracterizam, os diversos tipos de lesão possessória, e as ações apropriadas para […]

Você sabe o que é turbação da posse? Se você está se aventurando no mundo do direito e deseja entender mais sobre as formas de lesão possessória, está no lugar certo. Neste artigo, vamos explicar o que é turbação da posse, exemplos de quando pode ocorrer, a diferença entre posse e propriedade, quais são as

Você sabe o que é lesão possessória? Este fenômeno jurídico apresenta desafios significativos para aqueles que detêm a posse legítima de um bem.  Neste artigo, vamos explicar o significado da lesão possessória, esclarecer a distinção entre posse e propriedade, explorar os diversos tipos de lesão possessória e destacar os diferentes tipos de ações nesse tipo

Você sabe o que é direito autoral? Basicamente, é a garantia que as criações originais sejam reproduzidas e divulgadas dentro dos limites estabelecidos pela lei, assegurando que os criadores colham os benefícios do uso de suas obras no cotidiano. Neste artigo, vamos explicar de forma simples que é direito autoral, seus diferentes tipos, sua importância

Você sabe o que é vara judicial? Entender esse termo é fundamental para todos que buscam desvendar os detalhes da justiça e compreender como as varas se diferenciam de outros órgãos do judiciário. Neste artigo, vamos explicar o significado de vara judicial, sua origem histórica, diferentes tipos, a distinção em relação a comarcas, fóruns, entre

Você sabe o que é trânsito em julgado? Esse é mais um termo jurídico que costuma causar dúvidas, mas é fundamental para compreender como um processo jurídico chega ao seu desfecho. Neste artigo, vamos explicar o significado de trânsito em julgado, sua função no sistema jurídico, a distinção em relação à coisa julgada, as consequências

Você sabe o que é tráfico de influência? Apesar de ser um crime que raramente ganha os holofotes da mídia, sua ocorrência é mais comum do que se pode imaginar. Trata-se de um delito muito grave que envolve tanto a esfera privada quanto pública.  Neste artigo, vamos explicar o conceito de tráfico de influência, desdobrando

Você sabe qual é o significado da superveniência? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja compreender melhor como funcionam os processos legais, este conteúdo foi feito para você! Ao longo deste conteúdo, vamos abordar de maneira simples e clara o conceito de superveniência, elucidando como esse fenômeno ocorre em diversas

Você sabe o que é sistema de freios e contrapesos? Essa teoria é fundamental para a compreensão da divisão de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  Neste artigo, vamos desvendar de maneira simples não apenas o significado desse sistema, mas também explorar seu contexto histórico, a função específica de cada poder e os desafios que ele

Você já se perguntou o que é formação de quadrilha? Em meio a termos como “associação criminosa”, “crime organizado” e “bando” frequentemente mencionados nos noticiários, é crucial entender do que se trata este crime. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o significado exato de formação de quadrilha, explorar como essa infração é