Author name: Caina Nessin

Você sabe qual é o significado da superveniência? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja compreender melhor como funcionam os processos legais, este conteúdo foi feito para você! Ao longo deste conteúdo, vamos abordar de maneira simples e clara o conceito de superveniência, elucidando como esse fenômeno ocorre em diversas […]

Você sabe o que é sistema de freios e contrapesos? Essa teoria é fundamental para a compreensão da divisão de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  Neste artigo, vamos desvendar de maneira simples não apenas o significado desse sistema, mas também explorar seu contexto histórico, a função específica de cada poder e os desafios que ele

Você já se perguntou o que é formação de quadrilha? Em meio a termos como “associação criminosa”, “crime organizado” e “bando” frequentemente mencionados nos noticiários, é crucial entender do que se trata este crime. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o significado exato de formação de quadrilha, explorar como essa infração é

Você sabe qual é o significado de protelação? Esse é um tema importante no âmbito jurídico, pois está diretamente ligado às práticas que buscam atrasar, adiar ou prolongar processos judiciais de maneira indevida. Vamos explorar mais sobre esse conceito, suas manifestações e as consequências no decorrer deste artigo. Fique conosco para compreender melhor a importância

O boletim de ocorrência (BO) é uma ação necessária quando alguém é surpreendido com alguma conduta criminosa. Contudo, nem sempre temos tempo o suficiente para nos deslocarmos até uma delegacia. Nesses casos, a opção mais prática é recorrer ao boletim de ocorrência digital. Mas você sabe como fazer um boletim de ocorrência online? Neste artigo,

Você sabe qual é o significado de mutatis mutandis? Essa é uma expressão bastante utilizada no universo do Direito e embora pareça um pouco complicada, é possível entendê-la com uma boa explicação. Neste artigo, vamos trazer o significado de mutatis mutandis de maneira simples, além de fornecer alguns exemplos práticos de como ela é utilizada.

Você já parou para pensar se realmente tem a liberdade de votar nos candidatos que representam seus valores? E se tem a liberdade de se candidatar a qualquer cargo que deseje? Ou se tem algum impacto nas decisões políticas para o seu município, estado ou país? Aliás, você sabe exatamente o que é liberdade política?

Você sabe o que é jurisdição? Se você está ingressando no universo do direito ou simplesmente busca uma compreensão mais aprofundada sobre os processos legais, você está no lugar certo! Ao longo deste artigo, desdobraremos de maneira simples e clara o significado da jurisdição, explorando seus tipos, características distintivas, exemplos elucidativos e muito mais. Prepare-se

Você sabe o significado de interpelação? Trata-se de um ato jurídico fundamental, seja no âmbito civil ou criminal, sendo utilizado em diversas situações para comunicar formalmente a vontade de alguém sobre assuntos juridicamente relevantes. Neste artigo, vamos explicar o que é interpelação judicial, trazer as situações em que ela é empregada, mostrar como fazer uma

Você sabe o que é Inquérito Civil Público? Se você tem interesse em entender os mecanismos pelos quais a sociedade busca garantir a defesa de seus direitos coletivos, está no lugar certo.  Neste artigo, vamos descomplicar esse procedimento investigatório, explicando de forma clara e acessível o seu significado, seu funcionamento, quais são as fases desse