O juiz eleitoral é responsável por garantir a lisura e a transparência das eleições, garantindo que a vontade popular seja expressa de forma livre e democrática. Ele desempenha diversas funções que são essenciais para o bom funcionamento do sufrágio universal. Mas você sabe o que faz um juiz eleitoral? Neste artigo, selecionamos as 6 principais […]
O que faz um Juiz Eleitoral? Veja 6 funções desse magistrado! Read More »
O enriquecimento ilícito tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade. Trata-se de uma prática criminosa em que pessoas ou empresas obtêm riqueza ou vantagens de maneira ilegal. Apesar de ser um tema bastante discutido, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é enriquecimento ilícito e como ele acontece na prática. Por isso, é importante
O que é Enriquecimento Ilícito? Entenda esse crime através de exemplos! Read More »
Você sabe qual é o significado de curatela? Trata-se de uma figura jurídica que tem como objetivo proteger pessoas que não possuem capacidade civil de discernimento e tomada de decisões. Na prática, um curador é designado para cuidar dos interesses de alguém que não está em condições plenas. O Direito tem um papel fundamental aqui,
Entenda o significado de Curatela, e a sua aplicação no Direito! Read More »
O Direito Público é uma área que se dedica a regular as relações entre Estado e a sociedade. Dentre as suas diversas áreas de atuação, uma das mais importantes é a que trata dos recursos que pertencem ao governo e com uma destinação pública. Por isso, é fundamental entender o que é bem público. A
O que é bem público? Entenda esse conceito e veja exemplos! Read More »
O mercado de seguros é uma importante atividade econômica, que tem como objetivo proteger as pessoas e as empresas de possíveis riscos e prejuízos financeiros. Mas para que você consiga entender melhor sobre o tema, é fundamental saber primeiro o que é Direito Securitário. Neste artigo, explicaremos o conceito dessa área na regulação do mercado
O que é Direito Securitário? Entenda as leis que regem os seguros! Read More »
