Saber o que é calúnia e difamação é fundamental para quem deseja atuar na defesa ou acusação desse tipo de crime. Entender e diferenciar o conceito pode fazer toda diferença para o profissional. Foi pensando nisso que resolvemos escrever este artigo.
Nele, mostraremos o conceito de calúnia e difamação, além de apresentar alguns exemplos básicos. Continue lendo!
O que é calúnia e difamação?
A calúnia ocorre quando alguém faz uma afirmação falsa sobre outra pessoa visando prejudicar sua reputação. Por exemplo, se alguém espalha o boato de que um colega de trabalho está roubando dinheiro da empresa, isso pode ser considerado calúnia se não houver nenhuma prova que sustente a acusação.
A calúnia pode ter consequências graves, como a perda de emprego, o fim de um relacionamento ou até mesmo a prisão, dependendo do caso. Por isso, a legislação entende que esse tipo de ação é grave e merece punição.
Já a difamação ocorre quando alguém faz uma afirmação, verdadeira ou falsa, que prejudica a reputação de outra pessoa. Por exemplo, imagine que um jornal publicou uma reportagem afirmando que um político está envolvido em um escândalo de corrupção.
Se a afirmação for falsa ou se não existirem provas suficientes para sustentá-la concretizamos o crime de difamação. Assim como a calúnia, a difamação também pode ter consequências graves, incluindo processos judiciais e multas.
Qual a diferença entre calúnia e difamação?
Mesmo após saber o que é calúnia e difamação, ainda podem existir algumas dúvidas quanto às diferenças. Afinal, embora os dois termos sejam frequentemente usados de forma intercambiável, eles se referem a situações distintas.
A principal diferença é que a calúnia envolve uma afirmação completamente falsa, enquanto a difamação pode ser uma afirmação verdadeira ou não. Por exemplo, retornemos ao caso do jornal que divulgou a matéria sobre o político corrupto.
Isso até pode ser verdade, mas se não existe uma sentença judicial ou prova que vincule esse político ao escândalo de corrupção o jornal pode ser processado por difamação.
Além disso, a calúnia tende a ser mais difícil de provar do que a difamação, uma vez que é necessário demonstrar que a afirmação é falsa e foi feita para prejudicar a reputação da pessoa.
Quais são os principais exemplos de calúnia e difamação?
Agora que você entendeu o que é calúnia e difamação nós mostraremos alguns exemplos. Eles são essenciais para entender, de fato, a diferença entre os conceitos.
Sendo assim, imagine que um aluno faça uma afirmação falsa sobre outro aluno, acusando-o de ter roubado seu telefone celular.
Sem provas para sustentar essa acusação, isso pode ser considerado calúnia. O aluno acusado pode sofrer consequências na escola, como ser expulso ou sofrer bullying de outros alunos. Nesse caso, temos um exemplo de calúnia.
Agora, mudaremos o ambiente. Suponhamos que uma pessoa publique uma crítica falsa e maliciosa sobre um restaurante nas redes sociais, afirmando que encontrou um inseto em seu prato.
Se essa afirmação for falsa e não houver provas para sustentá-la, isso pode ser considerado difamação. O restaurante pode perder clientes e sofrer danos à sua reputação, mesmo que a acusação seja falsa.
Casos famosos de calúnia e difamação
Existem muitos casos famosos de calúnia e difamação que foram amplamente divulgados pela mídia. Por exemplo, em 2004, o ator Jude Law processou um jornal por difamação.
Isso ocorreu depois que ele publicou uma reportagem que afirmava que ele havia traído sua então namorada, a atriz Sienna Miller.
Nesse caso em específico, o jornal teve que pagar uma indenização ao ator e se desculpar publicamente pelo erro.
Outro caso famoso de difamação ocorreu em 2017, quando a cantora Taylor Swift processou um radialista que ela acusou de tê-la assediado sexualmente durante um evento de fotos.
O radialista negou as acusações e processou a cantora por difamação, mas um júri decidiu a favor de Swift e ela ganhou o processo.
Quais são as consequências legais da calúnia e difamação?
Tanto a calúnia quanto a difamação podem ter consequências legais significativas, e é importante entender as implicações legais dessas acusações para atuar com esse tipo penal.
Se alguém for acusado de calúnia ou difamação e for considerado culpado, pode enfrentar multas, indenizações, prisão e danos irreparáveis à reputação.
Além disso, em alguns países, a calúnia e a difamação são consideradas crimes e podem resultar em acusações criminais.
Por exemplo, nos Estados Unidos, a difamação é geralmente classificada como um delito civil, mas em alguns estados, como Louisiana, pode ser considerada um crime.
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Apenas saber o que é calúnia e difamação pode ser pouco para quem deseja atuar na defesa desse tipo de crime. Você precisará de uma formação mais sólida que fornecerá todo embasamento para que defender seus clientes.
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Perguntas Frequentes
O processo judicial nesse tipo de crime tem início a partir da notícia crime, que é levada a autoridade policial por meio do seu advogado ou comparecendo à delegacia presencialmente.
A partir desse momento, será feita a investigação e se existirem indícios de que o crime foi cometido ele será levado ao poder judiciário para verificação da responsabilidade das partes.
Geralmente, a indenização deve servir para reparar o dano causado pela calúnia ou difamação. Contudo, se o ofendido não provar o prejuízo material o próprio juiz pode determinar um valor.
Porém, crimes desse tipo cometidos na internet têm uma faixa de indenização que gira em torno de, aproximadamente, R$ 7.000,00 ou R$ 20.000,00.
A justiça aceita diversos meios de prova nos crimes de calúnia e difamação. Sendo assim, é possível utilizar mensagens de celular, gravações de ligações ou vídeos, postagens em redes sociais etc.
Até mesmo as testemunhas podem ser utilizadas para comprovar que o crime ocorreu. Todos esses meios de prova serão utilizados pelo juiz para verificar a indenização cabida.
