Você conhece o significado de usurpação? A palavra faz referência a ação do efeito de usurpar que, por sua vez, quer dizer se apoderar de um direito ou do bem de outra pessoa.
O conceito ainda não ficou claro para você? Então, continue a leitura que vamos apresentar mais detalhes e exemplos sobre usurpação. Não perca!
Qual é o significado de usurpação?
A usurpação costuma ser um ato que é feito por meio da violência, da força ou pela intimidação. Ou seja, usurpação tem relação com trapaça e falsificação, pois nomeia o ato de adquirir algum bem por meio de fraude, sendo o ato de exercer indevidamente uma função ou de se apoderar violentamente de algo.
O indivíduo que usurpa pode ter consciência do que está fazendo (e usar como justificativa, por exemplo, suas carências ou necessidades) ou pode ter sido enganado por outra pessoa (que garantiu que determinada propriedade não tinha dono, por exemplo).
O ato de usurpar tem relação com a ação de ocupar, já que costuma ocorrer a apreensão do bem – como quando o usurpador invade um imóvel e não sai mais do local porque deseja adquirir o seu domínio (ou seja, exigir o direito e a titularidade da coisa usurpada).
Quais são os exemplos de usurpação?
É importante apresentarmos alguns exemplos para que o significado de usurpação fique ainda mais claro para você. É um exemplo de seu contexto prático a seguinte frase: a população se manifestou contra a usurpação dos terrenos próximos ao metrô.
Mais um exemplo ocorre no caso de bares que usam as vias públicas sem autorização e colocam as suas mesas e cadeiras nas calçadas, usurpando o espaço público.
Existem outros tipos de usurpação?
A usurpação não se limita apenas à propriedade, já que a palavra também pode ser usada para se referir a outros atos. Entre os seus tipos há a usurpação de poderes que se refere ao ato administrativo pelo qual um órgão da administração pública exerce uma outra função do Estado que não é a sua, sem estar habilitado para tanto.
Já o crime de usurpação de função pública quer dizer exercer ou praticar ato de uma função pública que não se está habilitado, como fingir que passou em um concurso e passar a exercer as funções do cargo. É o caso, por exemplo, de uma pessoa que finge ser médico da rede pública de saúde.
Há, ainda, a usurpação de águas, que pune o indivíduo desvia ou represa, para o seu próprio proveito ou para o de terceiros, águas alheias.
A usurpação é considerada crime?
De acordo com o Código Penal, no artigo 161, a usurpação é crime, com pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem a cometer.
Os crimes de usurpação que o artigo faz referência tem relação com a usurpação de águas e com a fraudes na propriedade imóvel, especialmente a alteração de limites para se apropriar do espaço de outra pessoa.
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Agora que você já conhece o significado de usurpação, deve ter notado que o tema tem relação com o Direito, não é mesmo?
Por isso, para se aprofundar na área, uma excelente opção é conhecer o Curso de Direito da Faculdade Anhanguera!
Perguntas Frequentes
Não, apesar de a palavra usurpação ser comumente usada por advogados, juízes e promotores, justamente por representar um crime, o termo não é exclusivo do meio jurídico.
Usurpar quer dizer o mesmo que trapaça e, por isso, a palavra também pode ser usada em contextos que ela faça sentido.
Usurpar é uma palavra que quer dizer se apropriar, tomar posse de algo pela força, trapacear. Dessa maneira, é possível substituí-la por alguns desses termos.
Justamente por causa de seu significado, a usurpação é um crime que consiste no ato de se apossar de algo que, por direito, não te pertence.
Usurpação é o ato de se apropriar de algo que não é seu pela força ou sem direito, como um cargo ou espaço.
Já a palavra usurpador é usada para denominar a pessoa que cometeu o ato de usurpação, ou seja, aquele que se apoderou de maneira ilícita daquilo que não o pertence ou a que não tem direito.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.