A conciliação é uma ferramenta muito importante da Justiça. Por meio dela, é possível resolver conflitos de interesses de forma rápida e eficiente. Além disso, ela também se transforma em uma oportunidade de trabalho para quem pretende atuar em algum ramo do direito. Mas, antes de qualquer coisa, é importante saber o que faz um Conciliador.
Neste artigo, mostraremos as 5 funções básicas desse profissional. Além disso, você também descobrirá como ingressar nessa carreira. Continue lendo!
O que faz um conciliador? Conheça suas 5 principais funções
A conciliação é um método de solução de conflitos utilizado no Poder Judiciário brasileiro. Seu objetivo é a busca de um acordo entre as partes envolvidas em um processo judicial. A condução desse procedimento é feita por um profissional chamado Conciliador. Veja quais são as suas 5 principais atribuições.
1. Estabelecer um ambiente de diálogo entre as partes
A primeira das funções do conciliador é estabelecer um ambiente de diálogo entre as partes. Para que a conciliação seja bem-sucedida, é fundamental que os dois lados estejam dispostos a dialogar e encontrar uma solução amigável para o conflito.
O conciliador, deve trabalhar para criar um ambiente propício ao diálogo, no qual as partes possam se sentir seguras e confortáveis para expressar suas opiniões e interesses. Isso pode ser feito por meio de diversas estratégias, como:
- criar um clima de confiança;
- ouvir ativamente as partes;
- controlar o tom da conversa;
- estimular a colaboração;
- ser imparcial.
2. Identificar os pontos de conflito
Para identificar os pontos de conflito, o conciliador precisa ter habilidades de comunicação efetiva e estar atento a sinais não verbais e emocionais das partes. É importante que o profissional conduza a identificação desses elementos para não apontar culpados ou tomar partido. Mas sim, atuando como uma espécie de mediador entre as partes.
Além disso, o conciliador deve garantir que os interessados entendam os pontos de conflito de maneira clara e objetiva, evitando que a comunicação seja interrompida ou distorcida por emoções e tensões.
Também é papel do conciliador esclarecer pontos obscuros ou mal-entendidos. Assim, ambas as partes terão uma visão completa do conflito e, a partir daí, buscarão uma solução que atenda aos seus interesses.
3. Estimular a negociação entre as partes
O Conciliador tem como uma das funções mais importantes estimular a negociação entre as partes. Ele deve os ajudar a explorarem diferentes opções e soluções, buscando alternativas que atendam aos interesses de ambos.
Para tato, é necessário estabelecer limites claros para a negociação e estimular a criatividade, buscando soluções inovadoras que atendam aos interesses em discussão. Além disso, a negociação pode envolver um processo de tentativa e erro.
Por isso é tão importante entender com profundidade o que faz um conciliador. Isso porque, o profissional deve estar presente em todos os momentos mais complexos do processo. Assim, ajudando as partes a superar as dificuldades e alcançar uma solução satisfatória.
4. Buscar soluções que atendam ambas as partes
Buscar soluções que atendam ambas as partes é uma das funções mais importantes do conciliador judicial. Para isso, ele deve ter a habilidade de identificar os interesses e necessidades de cada parte envolvida no conflito e buscar alternativas que atendam os dois lados.
É importante ressaltar que a solução encontrada deve ser justa e equilibrada para ambas as partes, considerando suas necessidades e limitações. O conciliador deve estar atento para evitar soluções que favoreçam uma parte em detrimento da outra.
Assim, o profissional deve trabalhar com habilidade e paciência para que as partes cheguem a uma solução justa e equilibrada, respeitando seus interesses e necessidades.
5. Formalizar o acordo
A última função do Conciliador no processo é a formalização do acordo. Essa etapa é a que garantirá que as partes cumprirão com as obrigações assumidas na audiência e para evitar futuros conflitos relacionados ao mesmo assunto.
Para formalizar o acordo, o conciliador deve redigir um documento que contenha todas as informações pertinentes, como as obrigações de cada parte e os prazos para cumprimento. É importante que o documento seja claro e objetivo, evitando ambiguidades ou interpretações equivocadas.
Após a redação do documento, as partes devem ler com atenção e concordar com seu conteúdo. Em seguida, devem assinar em conjunto ao conciliador e advogados, caso estejam presentes.
Qual a legalidade do acordo firmado na conciliação?
Um acordo firmado na conciliação tem força de lei entre as partes envolvidas, desde que cumpra com as condições previstas na legislação aplicável. Em outras palavras, ele é um contrato entre os dois lados, em que elas se comprometem a cumprir com as obrigações assumidas.
Para que o acordo seja válido, é preciso que as partes concordem com os termos, que não violem a lei ou direitos de terceiros. Além disso, o documento é homologado pelo juiz da vara competente. Assim, proporcionando o peso de uma sentença para o acordo.
O que acontece se alguma das partes desistir do acordo após a finalização da audiência?
A desistência de um acordo firmado na audiência de conciliação pode ter efeitos diferentes conforme o momento em que ela é solicitada. Se uma das partes desistir logo após o término da sessão é possível reverter o termo acordado, devendo a desistência ser encaminhada por escrito ao juiz ou conciliador.
Por outro lado, caso uma das partes desista do acordo firmado depois da homologação por parte do juiz, nada mais pode ser feito. Isso porque, ele passará a ter o status de sentença. Contudo, caso a parte sinta que teve seu direito lesado de alguma forma, ele pode entrar com um recurso na instância superior solicitando o cancelamento do acordo.
Por isso é tão importante que, além de saber o que faz um conciliador, você também tenha em mente que as funções mencionadas anteriormente devem ser executadas com o máximo de responsabilidade e no estrito seguimento da lei. Isso evita questionamentos posteriores de alguma das partes.
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Perguntas Frequentes
Para ser um conciliador, você precisa ter graduação ao nível superior — de preferência, em Direito — e participar do processo seletivo organizado pelo Tribunal de Justiça do estado que pretende atuar.
Além disso, é importante que você desenvolva algumas habilidades básicas, como a de comunicação, mediação de conflitos, entre outras.
O conciliador é um terceiro que participa do processo auxiliando as partes a encontrarem a solução para o conflito. Ele esclarece as posições e sugere as possíveis soluções, cabendo aos conflitantes tomarem a decisão.
Por outro lado, o mediador atua apenas como um facilitador na comunicação entre as partes. Logo, ele não oferece uma solução como o conciliador.
O local de trabalho do conciliador é junto à estrutura do Tribunal de Justiça do estado. Em alguns casos, o profissional pode exercer suas atribuições dentro do próprio Fórum.
Porém, podem existir situações específicas em que o conciliador atue em unidades fora do Fórum, nos chamados Centros Judiciários. Mas, sempre vinculados ao Tribunal de Justiça estadual.
