Você já reparou como o dia a dia é cheio de termos jurídicos? Por exemplo, saber o que é quorum é importante ao ler notícias sobre sessões para aprovações de leis ou ao discutir regras de um condomínio. Contudo, nem todo mundo sabe o que o termo significa ou como ele funciona.
Para traduzir o juridiquês e facilitar a compreensão sobre o assunto, preparamos este post completo. Continue lendo e entenda mais sobre o quorum!
O que é quorum?
O termo quorum significa um número mínimo de pessoas que devem estar presentes para que um processo possa ter andamento. O mais comum é o quorum para votações, exigindo um número mínimo de participantes para que seja possível tomar uma decisão.
Ele está presente em diversas situações do dia a dia, como nas votações de leis pelos parlamentares (Deputados e Senadores), nas decisões de empresas, assembleias de condomínio, realizações de sessões ordinárias e extraordinárias de diversos tipos etc.
Quais são os tipos de quorum?
Além de aprender o que é quorum, você precisa saber que ele pode ser de diferentes tipos. Veja quais são eles e como funcionam:
- maioria simples: esse é o modelo mais conhecido. Ela considera o número de presentes, exigindo a maioria dos votos somados no local;
- maioria absoluta: aqui, o diferencial é que exige mais da metade dos participantes. Se há 100 pessoas, a maioria absoluta é 51;
- maioria qualificada: aqui, é necessário mais da metade dos participantes. Os exemplos mais comuns são a exigência de 3/5 ou 2/3.
Além disso, a maioria absoluta e a maioria qualificada consideram sempre o total de integrantes do órgão ou empresa. Já a maioria simples considera apenas os presentes.
Como saber qual é o quorum exigido para um procedimento?
Os quoruns podem ser definidos de diferentes formas. Em diversas situações, como em votação de leis ou assembleias de condomínio, ele é previsto em lei.
Porém, os contratos relacionados, como no caso de empresas, fundos de investimentos e dos próprios condomínios, costumam trazer essa informação. Além disso, ele pode trazer nomenclaturas diferentes para cada procedimento, por exemplo:
- quorum de instalação: mínimo necessário para poder iniciar uma assembleia com o objetivo de tomar decisões;
- quorum de deliberação ou votação: mínimo necessário em número de votos para que determinada medida seja tomada.
O que acontece diante da falta de quorum?
As consequências da ausência de quorum suficiente para realizar um ato variam conforme o seu tipo. Em geral, o procedimento é suspenso, sendo feita uma nova convocação para tentar juntar o número de participantes necessários.
Contudo, existem situações em que são previstas novas convocações, cada uma exigindo um quorum diferente para a realização do feito. Nessas situações, é comum que, em último caso, seja possível tomar uma decisão a partir de uma votação com base na decisão da maioria simples, por exemplo, independentemente do número de presentes.
Continue aprendendo!
Saber o que é quorum ajudará a compreender diversas notícias, contratos e regras presentes no cotidiano. Porém, o mundo jurídico ainda tem muitos conceitos para aprender. Então aproveite o Hub de formação jurídica da Anhanguera para fazer cursos e aprimorar o seu aprendizado!
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Perguntas Frequentes
O quorum é importante para assegurar que as decisões tomadas refletirão, de fato, a vontade da maioria. Inclusive, a depender do tema, podem ser exigidos diferentes tipos de quorum.
Dessa maneira, as decisões tomadas terão maior legitimidade. Vale destacar que deixar de observar o quorum previsto pode anular os atos — como a realização de assembleia ou votação.
Existem situações em que a presença do quorum é dispensada. Contudo, não há uma regra fixa, já que isso depende do tipo de ato relacionado a ele.
Por exemplo, nos condomínios, o quorum é dispensado a partir da segunda convocação. Nesse caso, a votação pode ser feita independente do número de presentes.
Se um ato for realizado sem observar as regras relativas ao quorum, existem caminhos para anular os resultados do ato realizado.
É possível tentar fazer isso extrajudicialmente, de forma amigável, ao notificar os responsáveis. Porém, caso não tenha sucesso, é preciso entrar com uma ação judicial com essa finalidade.
Formada em Direito em 2012, encontrou no marketing de conteúdo um hobby que se tornou profissão. Apesar da formação jurídica, a advocacia ficou em segundo plano desde 2016, quando ela se tornou entusiasta de conteúdos jurídicos de alta qualidade.