Author name: Mariana Teodoro

Você sabe o que é o princípio do devido processo legal? Este é um conceito essencial no universo jurídico, moldando a forma como procedimentos legais são conduzidos para assegurar a legalidade e a justiça.  Neste blog post, exploraremos detalhadamente o princípio do devido Processo legal, desvendando suas origens, elementos essenciais e como ele é aplicado […]

Você sabe o que é precatório? Basicamente, eles representam o reconhecimento de dívidas do poder público provenientes de decisões judiciais, um mecanismo essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais da União.  Neste artigo, exploraremos em detalhes o que são precatórios, quem tem direito a essas dívidas judiciais, como funcionam, apresentaremos diferentes tipos por meio

Você sabe o que é Pedido de Reconsideração? Se você já se deparou com decisões judiciais ou administrativas que considerou injustas ou equivocadas, este mecanismo jurídico pode ser a chave para buscar uma revisão sem a necessidade de recorrer a instâncias superiores.  Neste artigo, vamos desvendar os detalhes dessa figura jurídica, explicando como ela funciona,

Você sabe o que é a OAB? Se você deseja entender mais sobre a organização que regula a advocacia no Brasil, está no lugar certo. Trata-se da entidade que exerce papel fundamental na regulamentação e orientação dos profissionais do direito no país.  Neste artigo, exploraremos detalhadamente a OAB, abordando sua origem, estrutura organizacional, natureza jurídica,

Você sabe o real significado de modus operandi?Seu entendimento é fundamental para profissionais do Direito, investigadores e estudantes na apreensão dos métodos específicos pelos quais crimes são perpetrados. Neste artigo, desvendaremos de maneira acessível o significado do “modus operandi”, destacando sua importância no âmbito jurídico. Exploraremos como a análise desse modus operandi é vital para

Você sabe o que é o Ministério Público do Trabalho? Trata-se de um órgão essencial na defesa dos direitos laborais, sendo importantíssimo na fiscalização, mediação e promoção de ações que impactam diretamente as relações trabalhistas no Brasil.  Neste artigo, explicaremos o significado e as funções do Ministério Público do Trabalho (MPT), destacando sua relevância nas

Você sabe o que é contravenção penal e quais são as suas diferenças para o crime? No Brasil, as infrações penais se dividem entre essas duas categorias, mas muitas pessoas não sabem o que cada uma delas quer dizer. Ao começar a estudar sobre o assunto é normal ter dúvidas e, por isso, vamos ajudar