Author name: Caina Nessin

Você sabe o que é concorrência pública? Trata-se de um processo importantíssimo no cenário da administração pública. Basicamente, é uma das modalidades de licitação que buscam garantir a transparência, a isonomia e a eficiência nas contratações públicas. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e detalhada o que é concorrência pública e  todo seu funcionamento […]

Você já se perguntou sobre o significado de ab-rogação? O processo de extinção de uma lei pode parecer um tanto complexo inicialmente, mas com uma explicação clara, tudo se torna mais compreensível.  Neste artigo, vamos desmistificar o que é a ab-rogação, entender as razões pelas quais uma lei pode passar por esse processo, diferenciar entre

Você sabe o que é bem imóvel? Se você está se aventurando no mundo do direito ou simplesmente deseja entender melhor sobre o direito imobiliáro, este artigo é para você.  Neste post, vamos explicar de forma simples e clara o que é bem imóvel e explorar suas diferentes categorias. Vamos desvendar os termos jurídicos e

Se você está estudando Direito ou tem interesse em conhecer mais sobre os princípios fundamentais que regem o sistema jurídico, é essencial entender o que é tipicidade. Esse é um dos elementos que estruturam o ordenamento jurídico.  Neste artigo, abordaremos de maneira acessível e clara o que a tipicidade significa, as distinções entre tipicidade formal

Você já parou para pensar sobre o significado de suborno? No universo jurídico, o suborno é uma prática ilícita que pode ter sérias consequências.  Neste artigo, vamos explicar o conceito de suborno, trazer exemplos práticos, abordar a relação com a corrupção, apresentar as implicações jurídicas desse ato e muito mais. Confira até o fim! Qual

Você sabe o que é STJ?  Este órgão não é apenas mais um componente do Poder Judiciário brasileiro, é uma influência crucial na aplicação e interpretação das leis em todo o país. Neste artigo, vamos explicar como é o funcionamento do STJ, trazer sua história, composição, funções e muito mais. Continue com a gente até