Se você se interessa pela área do Direito ou já ingressou com algum processo, já deve ter se deparado com a palavra comarca, mas você sabe o que é comarca? Muitas pessoas acham que comarca quer dizer a mesma coisa que cidade, mas isso não é verdade!
Para esclarecer esse importante conceito do mundo jurídico preparamos uma explicação completa para que você entenda, de uma vez por todas, o que é comarca!
O que é comarca?
A área do Direito conta com vários conceitos que podem ser difíceis de entender até mesmo por aqueles que trabalham diretamente com isso, sendo que comarca costuma ser um desses termos.
A palavra comarca se refere à área em que um juiz desempenha sua jurisdição, ou seja, o território que o magistrado é competente para atuar.
Assim, o termo é baseado no território sobre o qual o juiz é responsável, sendo que diversos fatores são considerados para definir uma comarca, como os seguintes:
- quantidade de eleitores da área;
- número total de habitantes da região;
- expansão territorial;
- quantidade de processos judiciais do local.
As comarcas estão atreladas aos municípios?
Uma comarca pode representar um município, mas ela também pode ser formada por diversas cidades, a depender dos pontos que apresentamos no tópico anterior.
Um juiz pode atender às demandas de outra cidade, diferente da que ele atua (espaço físico), desde que esteja dentro da comarca de sua jurisdição. Além disso, uma comarca pode ter mais de um juiz.
Qual é a diferença entre comarca e vara?
Como vimos, a comarca faz referência a área de abrangência de um juiz, sendo que o magistrado realiza o seu trabalho na vara designada à sua responsabilidade.
A vara é, na verdade, o departamento de atuação, que é dividido por diferentes especialidades, como da infância, do trabalho, penal, cível, da fazenda pública, entre outras.
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Perguntas Frequentes
Não, a palavra comarca é usada para a Justiça Estadual (ou seja, nos Tribunais de Justiça Estaduais), nas demais esferas existem outros termos específicos para definir essa abrangência.
Na Justiça Federal, por exemplo, existem subseções judiciárias (similares à comarca), já a Justiça Eleitoral conta com zonas eleitorais.
O fórum é o local físico em que um juiz trabalha, ou seja, é o lugar em que ocorrem as audiências e que se encontram os processos físicos, por exemplo.
Já a comarca não faz referência a um prédio físico, já que se trata de um conceito que tem como objetivo a organização do Poder Judiciário.
A entrância é definida pelo número de varas presentes na comarca. Se a comarca tem somente uma vara, ela é considerada de Primeira Entrância (menor complexidade).
Já uma comarca de Segunda Entrância conta com uma demanda média complexidade, enquanto uma comarca de Entrância Especial quer dizer que existem no local cinco ou mais varas.
Camila Rodrigues, cursou Direito e, atualmente, é advogada e atua como redatora desde 2018, contando com mais de mil conteúdos para web produzidos em diversos formatos. Desde criança manifesta entusiasmo por livros e escrita, sendo que nas horas vagas gosta ver séries, ler e brincar com a sua gata, além de ser apaixonada por programar viagens e, é claro, viajar.